TU CHEIRA? Câmara municipal aprova projeto de lei que exige exame toxicológico para cargos na administração pública.

Câmara Municipal de Presidente Dutra aprova projeto que exige exame toxicológico para cargos públicos

A Câmara Municipal de Presidente Dutra aprovou, na manhã desta quinta-feira (13), um projeto de autoria coletiva que torna obrigatório o exame toxicológico para ocupantes de cargos como secretários e adjuntos municipais. A medida visa moralizar a gestão pública e garantir a idoneidade dos servidores.

O projeto surge em resposta a casos recentes de detentores de cargos públicos flagrados em situações constrangedoras no município. Além disso, a iniciativa se inspira em leis semelhantes adotadas em outros estados e cidades, como São Paulo e Curitiba.

Em São Paulo, por exemplo, a Lei Estadual nº 17.293/2020 já exige exame toxicológico para servidores públicos que ocupem cargos de confiança ou lidem com informações sigilosas.

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O presidente da Câmara defendeu o projeto, destacando a necessidade de moralizar a gestão pública. "Nada melhor do que exigir um exame que comprove a idoneidade", afirmou.

O projeto foi aprovado por 7 votos a 6, e agora segue para a sanção do prefeito municipal. A medida é vista como um importante passo para garantir a transparência e a responsabilidade na gestão pública de Presidente Dutra.