Política PRESIDENTE DUTRA
Câmara aprova projeto lei de autoria do vereador Ricardo Lucena que visa gratuidade para profissionais de educação física em academia de presidente dutra.
Projeto de Lei do vereador Ricardo Lucena garante isenção de mensalidade para profissionais de educação física
03/04/2025 11h03
Por: Redação Fonte: Redação

A Câmara Municipal de Presidente Dutra aprovou na sessão desta quinta-feira (03), um Projeto de Lei de autoria do vereador Ricardo Lucena que garante gratuidade na mensalidade para personal trainers em academias da cidade. A medida visa beneficiar profissionais de educação física devidamente registrados no conselho correspondente, permitindo que utilizem as instalações para treinos pessoais sem custos adicionais.

De acordo com o texto aprovado, a gratuidade é exclusiva para o personal trainer, sem possibilidade de extensão para terceiros. Além disso, academias que descumprirem a norma estarão sujeitas a uma multa no valor de um salário mínimo vigente.

A iniciativa se baseia em diversos fatores, entre eles, a relação de trabalho desses profissionais com as academias, uma vez que eles contribuem diretamente para a captação e fidelização de alunos. A isenção da mensalidade também é vista como um incentivo para a qualificação dos serviços prestados e pode beneficiar clientes, evitando que os custos adicionais sejam repassados no valor das aulas.

A nova legislação segue a tendência de diversas academias que já adotam a gratuidade como prática de mercado, reconhecendo o papel fundamental dos personal trainers na dinâmica do setor. Com a aprovação na Câmara, o projeto agora aguarda a sanção do prefeito para entrar em vigor.