Sem nota fiscal, celulares e dispositivos para fumar são apreendidos a caminho do Maranhão

Um ônibus com 81 dispositivos eletrônicos para fumar e 10 celulares transportados ilegalmente foi abordado, e a mercadoria foi apreendida pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), no município de Guaraí (TO), na última sexta-feira (25).

O procedimento de fiscalização se deu no Km 332 da BR-153, por volta das 17h30. Foi dada ordem de parada a um ônibus Mbenz/Mpolo Paradiso, que tinha como origem São Paulo e destino final Maranhão. Durante inspeção no compartimento de bagagens, foi localizada uma caixa, despachada como encomenda, contendo os 91 itens eletrônicos, que estavam sem documentos fiscais, segundo a PRF.

De acordo com a Resolução da Diretoria Colegiada RDC n° 855/2024, a comercialização, importação e propaganda de todos os tipos de dispositivos eletrônicos para fumar são proibidas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) desde 2009.

Foram constatados, a princípio, os delitos de contrabando, descaminho e transporte de mercadoria nacional sem nota fiscal, ainda de acordo com a PRF. Os aparelhos foram recolhidos e encaminhados para a Unidade da Receita Federal na cidade de Palmas (TO) para o devido desembaraço fiscal.

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