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Presidente Dutra, MA
A dor de uma família, transformada em esperança e ação para salvar milhares de vidas. A Câmara Municipal de Presidente Dutra aprovou, com o voto unânime dos vereadores Airton Nutria, Adonias Colméia, Ricardo Lucena, Tom Santos, Juran Carvalho e Zinaldo Bezerra, o Projeto de Lei nº 021/2025, que institui a "Lei Lucas" no âmbito do município. A legislação torna obrigatória a capacitação de professores e funcionários em noções de primeiros socorros nas escolas de educação básica e recreação infantil, tanto da rede pública quanto da privada.
O artigo 1º da lei determina que os estabelecimentos de ensino deverão preparar seus profissionais para identificar e prestar auxílio adequado em situações de emergência e urgência, até a chegada do suporte médico especializado. A iniciativa do vereador Airton Nutria ecoa a história do menino Lucas, de apenas 10 anos, que faleceu após se engasgar durante uma excursão escolar em Cordeirópolis (SP).
A tragédia impulsionou a advogada Alessandra Begalli Zamora de Souza, mãe de Lucas, e sua família a transformarem sua dor em um movimento nacional. A "Lei Lucas" nasceu em São Paulo (Lei nº 15.661/15, ampliada pela Lei nº 16.802/18), tornando obrigatória a adoção de programas de primeiros socorros nas escolas, com a exigência de que um terço dos professores e funcionários estejam habilitados nesses procedimentos em cada turno.
A aprovação da "Lei Lucas" em Presidente Dutra representa um importante avanço na segurança e bem-estar dos estudantes do município. Ao tornar a capacitação em primeiros socorros uma exigência legal, a cidade se alinha a um movimento nacional que busca prevenir tragédias e garantir que as escolas estejam preparadas para lidar com situações de emergência, honrando a memória de Lucas e protegendo o futuro de suas crianças e jovens.
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