IRACEMA 5 X 0 OTHELINO: STF valida reeleição de Iracema Vale na presidência da Alema

O Supremo Tribunal Federal (STF) validou, por maioria de votos, a reeleição da deputada Iracema Vale (PSB) como presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema).

A decisão, tomada em julgamento virtual na última sexta-feira (30), rejeitou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) proposta pelo partido Solidariedade, que contestava o critério de desempate por idade usado na eleição.

A ministra Cármen Lúcia, relatora do caso, votou pela improcedência da ação, argumentando que os legislativos estaduais têm autonomia para definir suas regras, desde que não violem a Constituição. 

Seu voto foi acompanhado pelos ministros Alexandre de Moraes, Nunes Marques, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e André Mendonça, que formaram a maioria. O critério, em vigor desde 1991, prevê que, em caso de empate, o candidato mais velho assume o cargo.

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A disputa ocorreu após um empate entre Iracema Vale, de 56 anos, e o deputado Othelino Neto (PCdoB), de 49. O regimento interno da Alema determinou a vitória da socialista. Ao ser informada sobre o sexto voto favorável, Iracema afirmou que “a justiça foi feita” e agradeceu aos apoiadores.

O julgamento virtual deve ser encerrado em 6 de junho, conforme os ritos processuais.