O governador em exercício do Maranhão, Felipe Camarão, sancionou o Projeto de Lei nº 106/2025, intitulado “Mulheres de Joelho, Famílias de Pé”, de autoria da deputada estadual Ana do Gás (PCdoB). A nova legislação visa reconhecer e fortalecer o papel desempenhado por mulheres cristãs nas igrejas e comunidades religiosas em todo o estado.
A lei recém-sancionada tem como principal objetivo consolidar as redes de mulheres cristãs, abrangendo diversas igrejas, denominações e grupos independentes, sejam católicos ou evangélicos. A intenção é que essas redes atuem como um pilar de sustentação para as famílias maranhenses, fundamentadas na fé, através da articulação de políticas públicas e da formação de amplas parcerias.
Um dos pontos centrais da nova lei é a instituição da “Semana Maranhense – Mulheres de Joelho, Famílias de Pé”, a ser celebrada anualmente na última semana do mês de março. Durante este período, estão previstas diversas atividades com o intuito de fortificar e valorizar as mulheres cristãs e as famílias. A programação deverá incluir palestras educativas, oficinas de capacitação profissional, ações de caráter social, além de cultos, missas, momentos de louvor, adoração e oficinas de musicalidade.
Além da semana comemorativa, a legislação estabelece a criação de uma rede de apoio institucional. Conforme destacou a deputada Ana do Gás, essa rede buscará articular diferentes esferas governamentais – municipal, estadual e federal – bem como a iniciativa privada e outras instituições e organismos sociais relevantes. “A proposição também estabelece a criação de rede de apoio institucional [...] para apoiarem projetos específicos de grupos de mulheres que desenvolvem essa linha de ação em suas igrejas no decorrer do ano”, explicou a parlamentar.
Outra iniciativa prevista na lei é a criação do “Selo – Amigo da Família Maranhense”. Este selo terá o caráter de reconhecimento público, destinado a homenagear os parceiros, sejam eles entidades públicas ou privadas, que demonstrarem apoio efetivo aos grupos de mulheres cristãs e às suas iniciativas voltadas para o fortalecimento familiar no estado.
A sanção desta lei representa um marco no reconhecimento da importância do trabalho voluntário e espiritual realizado por mulheres nas comunidades de fé do Maranhão, buscando integrar essas ações a políticas públicas mais amplas de apoio à família.
