Junior Cascaria propõe lei para garantir divulgação da qualidade da água no Maranhão

Assecom / Dep. Junior Cascaria

Com o objetivo de assegurar o direito à informação e proteger a saúde pública, o deputado estadual Junior Cascaria (Podemos) apresentou o Projeto de Lei 278/2025, que torna obrigatória a divulgação periódica da qualidade da água fornecida à população no Maranhão.

A proposta estabelece que empresas e entidades públicas ou privadas responsáveis pelo abastecimento de água realizem análises semestrais. Essas análises deverão ser divulgadas de forma clara, acessível e gratuita à população.

Junior Cascaria ressalta que a medida visa garantir o direito da população maranhense de saber sobre a qualidade da água que consome, elemento fundamental para a saúde pública.

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“Em várias regiões do estado, o abastecimento apresenta riscos de contaminação por agentes químicos e biológicos. A detecção precoce desses agentes pode evitar surtos e doenças”, afirmou o parlamentar.

Além de prevenir riscos à saúde, conforme o deputado, o projeto também fortalece a cidadania ambiental e sanitária, incentivando a gestão participativa dos recursos hídricos.