CCJ aprova projeto de intercâmbio para estudantes da rede pública estadual

Agência Assembleia

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na tarde desta terça-feira (17), o Projeto de Lei 236/2025, de autoria do Poder Executivo, que cria o programa estadual “Maranhão sem Fronteiras”. A matéria segue para sanção governamental.

A proposição visa conceder bolsas de estudo para que estudantes do ensino médio da rede pública estadual possam participar de intercâmbios educacionais no exterior, ampliando as oportunidades de formação acadêmica e cultural de jovens maranhenses, fortalecendo o ensino e a inclusão.

“Essa é uma política pública que transforma realidades. É uma experiência que muda a forma como o estudante vê o mundo e a si mesmo. O Maranhão dá um passo importante ao criar um caminho para nossos jovens sonharem mais alto”, afirmou o relator do projeto, deputado Ricardo Arruda (MDB).

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A Comissão Gestora, formada por representantes das secretarias de Ciência, Tecnologia e Inovação (SECTI) e de Educação (SEDUC), será a responsável por acompanhar os bolsistas. A seleção será feita com base no desempenho escolar, frequência e outros critérios que garantam transparência no processo.

Segundo a proposição, os estudantes selecionados passarão um semestre letivo no exterior com todas as despesas custeadas pelo Estado, incluindo passagens aéreas, hospedagem, alimentação, seguro saúde, materiais escolares e bolsas de estudo.

Durante a reunião, presidida pelo deputado Florêncio Neto (PSB), foram analisadas outras 31 proposições. A sessão contou, ainda, com a presença dos deputados Ariston (PSB), Neto Evangelista (União Brasil) e Júlio Mendonça (PCdoB).