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Presidente Dutra, MA
Na manhã desta terça-feira, 24, no Centro Cultural e Administrativo do Ministério Público do Maranhão, foi iniciado o curso do “Projeto Guará – Programa de orientação para aposentadoria”. Instituída pela Coordenadoria de Gestão de Pessoas (CGP) e pela Escola Superior do Ministério Público do Maranhão (ESMP), a iniciativa tem o objetivo de prestar orientação a membros e servidores, como forma de preparação para o período de aposentadoria.
Tendo disponibilizado 20 vagas, o curso segue até sexta-feira, dia 27 de junho. Com o tema “Aspectos legais da aposentadoria”, a primeira aula foi apresentada pela professora Hilza Maria Feitosa Paixão.
O treinamento será ofertado anualmente, em duas turmas, na modalidade presencial, sendo uma a cada semestre.
Na abertura, o procurador-geral de justiça, Danilo de Castro, ressaltou a importância da iniciativa do Ministério Público em proporcionar uma aposentadoria planejada para membros e servidores. “Este projeto, entre outros que nós temos, foi criado justamente para valorizar o servidor e o membro do Ministério Público que contribuíram muito e que agora chegam a um momento da vida que precisa de muita atenção. Então, a gente tem que trabalhar para preparar todos para a aposentadoria”, ressaltou.
O diretor da ESMP, José de Ribamar Prazeres, ressaltou que o projeto vai possibilitar a compreensão de um momento crucial da vida. “O curso abarca vários aspectos, como o financeiro e o psicológico, ou seja, diferentes professores vão vir aqui apresentar, possivelmente, o que se enfrentará após a aposentadoria. É um momento difícil, porque muitas das vezes você perde referências pessoais”, destacou.
Também se pronunciaram na abertura a subprocuradora-geral de justiça para Assuntos Administrativos, Regina Leite, o presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (Ampem), Carlos Augusto Soares, e a chefe da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, Fátima Morais. Igualmente compôs o dispositivo de honra a presidente do Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Maranhão (Sindsemp), Vânia Leal.
Tâmara Assunção, servidora da CGP, explicou os detalhes e etapas do projeto Guará. Ainda antes do início do curso, a promotora de justiça auxiliar da ESMP, Maria de Jesus Heilmann, apresentou o currículo da professora Hilza Maria Feitosa Paixão.
A disciplina ministrada abordou os seguintes temas: modalidades de aposentadoria do Regime Próprio de Previdência Social do Maranhão (voluntária, compulsória e por invalidez); regras de transição e os impactos da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, conhecida como a Reforma da Previdência; etapas administrativas da aposentadoria e o novo vínculo com o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Maranhão (Iprev-MA); direitos, obrigações e benefícios após a aposentadoria; aprender a utilizar os canais de atendimento e os serviços oferecidos pelo Iprev.
ORIENTAÇÃO
O objetivo-geral do Projeto Guará é orientar membros e servidores o MPMA na elaboração de um planejamento de vida pós-aposentadoria, possibilitando uma transição organizada para a aposentadoria, em consonância com as práticas de gestão de pessoas. A iniciativa cumpre o que está previsto na Política Nacional de Gestão de Pessoas do MPMA e no Planejamento Estratégico da instituição.
Redação:CCOM-MPMA
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