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Presidente Dutra, MA
O seguro-defeso, benefício pago a pescadores artesanais durante o período de defeso (proibição da pesca), está no centro de um esquema de fraudes que desvia até R$ 130 milhões mensais no Maranhão.
Dados oficiais mostram que o estado tem 590 mil pescadores registrados — o maior do país —, mas ocupa apenas a sexta posição na produção nacional, com 50,3 mil toneladas em 2022. A Polícia Federal investiga o envolvimento de colônias e federações de pescadores.
O número de cadastros no Registro Geral da Pesca (RGP) saltou de 1 milhão em 2022 para 1,7 milhão em maio de 2025, com o Maranhão respondendo por um terço desses registros. No entanto, o estado possui apenas 621 embarcações cadastradas e nenhuma empresa pesqueira formalizada.
Municípios como Boa Vista do Gurupi (MA) e Ponta de Pedras (PA) têm mais “pescadores” do que 30% de sua população adulta.
O deputado estadual Edson Cunha de Araújo (PSB), presidente licenciado da Federação dos Pescadores do MA, é investigado pela PF após movimentar R$ 5,4 milhões da entidade em um ano. Intermediários cobram até 50% do benefício para incluir pessoas não pescadoras no sistema, muitas vezes sem seu conhecimento.
Desde janeiro, o governo federal exige validação biométrica para novos cadastros e determinou que prefeituras homologuem beneficiários. O TCU audita os valores desviados, enquanto o Ministério da Pesca cruza dados com outras bases governamentais.
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