Com o objetivo de reunir contribuições da sociedade para a modelagem de contratação integrada do Serviço de Tráfego de Embarcações (Vessel Traffic Service – VTS) no Porto do Itaqui, a Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP) lançou a Consulta Pública nº 003/2025. O prazo para envio das propostas é até o dia 1º de agosto.
O VTS é um sistema que permite o monitoramento e a gestão do tráfego marítimo voltado à prevenção de acidentes e a otimização das operações portuárias. A partir da consulta pública, pretende-se aprimorar os documentos técnicos que embasarão o processo de contratação do serviço, julgado como essencial para a segurança e eficiência da navegação no porto.
De acordo com a EMAP, serão consideradas apenas as sugestões que tenham como foco os documentos técnicos descritos na consulta pública, disponível em [url=https://www.portodoitaqui.com/_files/arquivos/consulta-publica-003-2025.pdf]https://www.portodoitaqui.com/_files/arquivos/consulta-publica-003-2025.pdf[/url]. Os interessados devem encaminhar suas propostas exclusivamente por e-mail para comar@emap.ma.gov.br , com identificação obrigatória (nome e CPF ou CNPJ) do contribuinte.
“A consulta pública reforça o compromisso da EMAP com a participação social e a melhoria contínua dos serviços prestados no Porto do Itaqui”, destacou o diretor de operações do porto, Carlos Roberto Frisoli.
As contribuições recebidas serão posteriormente disponibilizadas no site oficial da autoridade portuária ([url=https://website.portodoitaqui.com/transparencia/consultas]https://website.portodoitaqui.com/transparencia/consultas[/url]), garantindo transparência ao processo. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (98) 3216-6008.
Acesse a consulta pública completa aqui: [url=https://www.portodoitaqui.com/_files/arquivos/consulta-publica-003-2025.pdf  ]https://www.portodoitaqui.com/_files/arquivos/consulta-publica-003-2025.pdf  [/url];
Publicação no diário oficial da união: [url=https://www.portodoitaqui.com/_files/arquivos/publicacao_DOE_consulta_003_2025.pdf]https://www.portodoitaqui.com/_files/arquivos/publicacao_DOE_consulta_003_2025.pdf[/url]