O governo do Maranhão celebrou a marca de 631 dias sem morte materna no Hospital Regional de Balsas, nesta terça-feira (3), durante a implantação do Comitê de Combate à Mortalidade Materna Infantil e Fetal na Regional de Saúde de Balsas, no auditório do Centro Universitário de Balsas (Unibalsas). 

“Para que a região de Balsas possa continuar sem casos de morte materna, estamos empenhados em melhorias na assistência, na capacitação de profissionais e, também, na instalação do Comitê de Combate à Mortalidade Materna Infantil e Fetal”, destacou o secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes. 

Os Comitês de Prevenção de Mortalidade Materna, Infantil e Fetal são organismos permanentes de assessoramento técnico-cientifico, de natureza interinstitucional, multiprofissional, educativa, não coercitiva e não punitiva, com cárter tico e sigiloso, destinados a discutir, analisar, avaliar e monitorar os óbitos maternos, infantis e fetais. A estratégia serve de estímulo para identificação dos problemas e as circunstâncias de ocorrência dos óbitos, de sensibilização e capacitação dos profissionais de saúde para o correto preenchimento dos registros de saúde.

O coordenador das Unidades Regionais de Saúde (URSs) do Maranhão, Aristeu Marques, destacou os impactos da iniciativa. "Com a implantação de mais esse comitê, nosso objetivo é identificar as causas e fatores de risco determinantes da mortalidade na região, propondo também melhorias para a qualidade da assistência que é e deve ser prestada à mulher, à gestante, parturiente, puérpera, recém-nascido e também à criança", pontuou.

As razões de mortalidade materna e taxas infantil e fetal no Brasil ainda se mantêm elevadas, constituindo-se um grave problema de saúde pública. No contexto de Maranhão, o tema faz parte de um dos eixos de enfrentamento do Programa Cuidar de Todos, lançado pelo Governo do Estado em 2023, cujo objetivo é a redução dos indicadores através da proposição de medidas de melhoria da qualidade da assistência nos 217 municípios.

"O Comitê Regional de Balsas estava entre os cinco para ser implantado em 2024 como meta do Planejamento Anual de Saúde, devido à sensibilidade do indicador de Mortalidade Materna. A intenção é que todas as 19 regionais de saúde, incluindo a metropolitana, sejam contempladas", afirmou a técnica do Departamento de Atenção à Saúde da Mulher da SES, Tássia Serra.

O médico e presidente da Associação Médica Balsiense, Francisco Maranhão, comemorou a implantação da iniciativa na região. "É uma satisfação poder participar da implantação do comitê. É algo que muito irá nos ajudar a combater a mortalidade na nossa região e estado".

Fernando Pereira é secretário saúde do município de Loreto e também é secretário da Comissão Intergestores Regional (CIR). "É um trabalho que a Secretaria de Estado da Saúde, juntamente com a nossa regional, vem realizando para organizar e evitar a morte materna, infantil e fetal. Nós agradecemos a todos os profissionais de saúde que estão nesta batalha, assim como os prefeitos e secretários municipais, pois assim iremos cuidar ainda mais das nossas mulheres gestantes".

Organização
O Comitê Regional de Prevenção de Mortalidade Materna, Infantil e Fetal da Regional de Saúde de Balsas é composto por presidente, vice-presidente, secretário(a) executivo(a), membros natos, indicados quando necessário e convidados, que sejam vinculados direta ou indiretamente aos cuidados da mulher e da criança; além de comissões técnicas.

Até o momento, a iniciativa já foi implantada em 11 regionais do estado, contabilizando com a de Balsas. Outras três regionais de saúde farão o envio de documentação de outras três regionais de saúde, e mais cinco estão em fase de publicação no Diário Oficial do Estado do Maranhão (DOE-MA).