CGU revela rombo de R$ 4 bilhões no Ministério da Educação

Uma auditoria conduzida pela Controladoria-Geral da União (CGU) identificou inconsistências de R$ 4,3 bilhões nas contas do Ministério da Educação (MEC) referentes ao ano de 2024. O relatório revela discrepâncias relevantes nos registros patrimoniais e problemas de gestão que comprometem a precisão dos dados financeiros da pasta.

De acordo com a coluna de Paulo Cappeli, do Metrópoles, entre as irregularidades destacadas, está uma diferença de R$ 3,3 bilhões entre os registros de bens móveis do Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI) e os controles internos mantidos por universidades e institutos federais.

Segundo consta no documento, em 53 instituições analisadas, os ativos contabilizados localmente são inferiores aos números apresentados no SIAFI, sugerindo uma superavaliação patrimonial por parte do MEC.

Outro ponto crítico diz respeito à depreciação de bens móveis. A CGU estima que falhas na contabilização desse processo geraram uma distorção adicional de aproximadamente R$ 1 bilhão. A ausência de critérios consistentes afeta diretamente a fidedignidade do balanço patrimonial e compromete a transparência das contas públicas.

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A auditoria também identificou um aumento incomum nas provisões de longo prazo, que passaram de R$ 1,2 bilhão para R$ 109 bilhões em apenas um ano. A CGU alerta que a Nota Explicativa apresentada pelo MEC não segue os padrões exigidos pela legislação contábil, omitindo informações essenciais, como reversões, prazos e valores utilizados.

O relatório traz ainda alertas sobre o Fundo de Financiamento Estudantil (FIES). A CGU aponta fragilidades no funcionamento do Fundo Garantidor do Fies (FG-Fies), afirmando que o limite de alavancagem já foi atingido e que a inadimplência elevada ameaça a continuidade das concessões. A falta de implementação do modelo de pagamento vinculado à renda agrava o cenário.

Como encaminhamento, o relatório sugere correções nos lançamentos contábeis, melhorias nos controles patrimoniais e ajustes na divulgação de dados financeiros. O documento foi enviado ao Tribunal de Contas da União (TCU), que avaliará a responsabilidade dos gestores pelas inconsistências encontradas.