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Presidente Dutra, MA
A Justiça Federal condenou Perseu Brasil Melo, ex-servidor da Prefeitura de Barra do Corda (MA), por fraudar o programa Bolsa Família em benefício próprio.
Segundo a sentença, ele deverá devolver cerca de R$ 8 mil recebidos indevidamente do governo federal entre os anos de 2013 e 2014.
De acordo com o processo, à época em que trabalhava no setor responsável pelos cadastros do programa social, Perseu se aproveitou da posição para cometer a fraude.
Quando uma beneficiária procurou o órgão para atualizar o cadastro do seu benefício, ele se ofereceu para realizar o procedimento, mas reteve o cartão dela, sob a justificativa de que entraria em contato assim que a atualização estivesse concluída.
No entanto, sem o consentimento da mulher, o servidor incluiu no sistema 14 pessoas fictícias como se fossem membros da família da beneficiária, o que fez com que o valor do benefício mensal chegasse a até R$ 1.200 em alguns meses.
Como estava com o cartão, Perseu passou a sacar o dinheiro, deixando a verdadeira titular do benefício sem acesso ao recurso e em situação de vulnerabilidade.
Enquanto recebia os pagamentos destinados à beneficiária, a mulher enfrentava dificuldades financeiras sem conseguir acessar o que era de direito.
O caso veio à tona após denúncias e investigação conduzida pela Justiça Federal e pelo Ministério Público Federal no Maranhão (MPF-MA).
Além da condenação à devolução dos valores recebidos ilegalmente, o MPF-MA também ingressou com ação pedindo a condenação de Perseu por peculato digital — crime que envolve o uso indevido de sistemas informatizados para apropriação de recursos públicos. A pena para esse tipo de crime varia de 2 a 12 anos de reclusão.
Em nota, a Prefeitura de Barra do Corda informou que o ex-servidor atuou em gestões anteriores e atualmente não possui qualquer vínculo com a administração municipal.
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