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Presidente Dutra, MA
A deputada estadual Daniella protocolou, nesta terça-feira, um projeto de lei na Assembleia Legislativa do Maranhão que visa tornar obrigatória a instalação de sistemas de monitoramento por câmeras em elevadores de prédios públicos e privados no estado. A iniciativa, que homenageia a jovem Juliana Garcia, brutalmente agredida dentro de um elevador em Natal (RN), busca fortalecer a luta contra a violência doméstica e de gênero.
O projeto de lei foi inspirado no caso da agressão a Juliana Garcia, registrado no último sábado (27), em que a jovem, dentro do elevador de um condomínio, foi alvo de 61 socos no rosto desferidos pelo namorado, Igor Eduardo Pereira Cabral, ex-jogador da seleção brasileira de basquete 3x3. O ato de violência, capturado pelas câmeras de segurança do prédio, causou comoção nacional. Igor foi preso em flagrante e, posteriormente, teve sua prisão convertida para preventiva, sendo indiciado por tentativa de feminicídio.
Daniella, que já atuou como procuradora da mulher na Assembleia e é reconhecida por seu trabalho em prol do combate à violência doméstica, ressaltou a importância do monitoramento por câmeras como forma de inibir crimes nos elevadores e criar debates mais amplos sobre o problema.
“A violência registrada contra Juliana Garcia reflete a urgente necessidade de adotarmos medidas preventivas para mitigar ataques contra as mulheres, especialmente em locais privados, como elevadores, onde muitas vezes elas se encontram sozinhas e vulneráveis. O caso da Juliana só tomou a proporção que tomou por conta da gravação. Um absurdo que muitas vezes é silenciado por não ter registro.”, destacou a parlamentar.
Segundo a proposta, as administradoras de prédios e condomínios no Maranhão terão a obrigação de implantarem sistemas de videomonitoramento em todos os elevadores, nos âmbitos público e privado. As imagens capturadas deverão ser armazenadas de forma segura e acessível para situações de investigação de crimes.
Se aprovado pelo Parlamento Maranhense, o projeto deve se tornar um importante instrumento no enfrentamento da violência contra mulheres. Além de oferecer maior segurança aos moradores e frequentadores de prédios no estado, a medida também poderá fomentar debates sobre políticas públicas voltadas à proteção das mulheres em outros espaços.
O caso de Juliana Garcia, cujo nome batiza a proposta, expõe a relevância do debate. De acordo com especialistas, o monitoramento de áreas comuns é essencial para investigação e inibição de crimes, mas também para alertar a sociedade sobre os riscos da violência doméstica e de gênero.
Daniella ainda reforçou que a matéria busca salvar vidas e prevenir novos casos de agressão: "Não podemos nos calar diante de episódios tão brutais. Este projeto de lei é uma resposta da sociedade e do Parlamento, para que outras mulheres não precisem passar pelo sofrimento que Juliana enfrentou."
Agora, a proposta será submetida à apreciação da Assembleia Legislativa e passará por comissões internas antes de eventual votação em plenário.
Assecom /dep. Daniella
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