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Presidente Dutra, MA
Agência Assembleia
Na sessão plenária desta quarta-feira (13), a deputada estadual Andrea Rezende (PSB) fez um pronunciamento contundente sobre os efeitos da Medida Provisória 1500, aprovada no Senado Federal. A parlamentar relatou ter recebido, em seu gabinete, um grupo de mães integrantes da rede Observatório BPC, que expressaram profunda preocupação com as mudanças no benefício.
Segundo Andrea Rezende, desde que a MP entrou em vigor, em abril deste ano, mães de crianças com deficiência permanente têm enfrentado redução significativa no número de benefícios concedidos e a convocação urgente para novas perícias, mesmo nos casos em que a legislação prevê dispensa de reavaliação.
“O BPC não é caridade. É um direito constitucional conquistado com muita luta para garantir a sobrevivência de pessoas idosas que vivem na extrema pobreza e de pessoas com deficiência”, afirmou.
A deputada destacou a dificuldade das famílias em reunir laudos médicos e documentos em prazos tão curtos, especialmente durante o período de férias escolares, quando a emissão de declarações se torna inviável.
Ela também denunciou que o processo de reavaliação tem exposto famílias a situações de humilhação e entrevistas abusivas, caracterizando o que chamou de “máquina de exclusão”.
Andrea Rezende reforçou que a política adotada não combate privilégios, mas afeta diretamente famílias vulneráveis, aumentando a fome e a insegurança.
“Essa política não é de combate às fraudes. Tem sido de combate aos pobres. Ninguém que recebe o BPC é privilegiado. Pelo contrário, já carregam o peso da deficiência com muita dificuldade”, ressaltou.
A parlamentar pediu que o Governo Federal cesse, imediatamente, os cortes arbitrários, abra diálogo urgente com as famílias, e que a Assembleia Legislativa se manifeste oficialmente sobre o tema, utilizando, também, suas redes sociais para dar visibilidade à situação.
“Peço que esta Casa se sensibilize e tome uma atitude. Essas mães precisam ter sua voz ouvida, porque o que está em jogo é a sobrevivência de quem mais precisa”, concluiu.
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