Agência Assembleia

A Escola do Legislativo da Assembleia está promovendo o curso “Fundamentos e Boas Práticas nas Licitações”, com carga horária de 20 horas, no Plenarinho da Casa. A capacitação, que reúne servidores e público externo, objetiva aprimorar práticas relacionadas ao planejamento e execução de processos licitatórios.

O curso, de caráter teórico e prático, aborda em profundidade os instrumentos e artefatos de planejamento exigidos pela legislação, como o Documento de Formalização da Demanda (DFD), o Estudo Técnico Preliminar, o Termo de Referência e a Matriz de Riscos.

Segundo Gabriel Dias, mestre em Direito, pregoeiro da Assembleia Legislativa e professor do curso, a ideia é proporcionar aos participantes as ferramentas necessárias para início da fase interna das licitações com segurança jurídica e eficiência.

“Ao longo do curso, vamos aprofundar cada um desses tópicos. Ao final, os alunos estarão aptos a elaborar os documentos essenciais e a dar início ao processo interno de licitação, atendendo às necessidades de seus órgãos e aos parâmetros estabelecidos por lei”, destacou.

Para o também professor do curso Lincoln Noleto, a proposta é desmistificar o processo licitatório, especialmente no que se refere ao planejamento.

“Estamos aqui para capacitar os profissionais da Casa e o público externo. Embora falemos sobre licitação de forma geral, o ponto focal é mostrar como são feitos os documentos mais importantes para a contratação”, explicou.

Entre os alunos, a receptividade tem sido positiva. Carlos Vinícius, estagiário da Comissão Permanente de Licitação (CPL) na Alema, destacou a relevância da formação.

“É uma ótima iniciativa trazer essa ambientação sobre licitação. O tema é extremamente pertinente para a administração pública. É interessante que haja essa atualização e integração com outros setores para que todos compreendam o fluxo de processos, principalmente no planejamento”, afirmou.

As licitações, obrigatórias na maior parte das contratações públicas, têm como objetivo garantir a escolha da proposta mais vantajosa e justa para o Estado, assegurando transparência e eficiência no uso dos recursos públicos. Com ações como essa, a Assembleia Legislativa reforça seu compromisso com a boa gestão e o fortalecimento das práticas administrativas.