Comissão de Educação aprova projeto de lei para a criação do Programa Estadual de Incentivo à Escrita Ativa Infantojuvenil

Agência Assembleia / Fotos: Kristiano Simas

A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, nesta quarta-feira (20), o Projeto de Lei n.º 234/2025, de autoria da deputada Claudia Coutinho (PDT), que institui diretrizes para a criação do Programa Estadual de Incentivo à Escrita Ativa Infantojuvenil. A proposta segue agora para apreciação do Plenário.

O programa objetiva estimular a criatividade, a expressão literária e o protagonismo de crianças e adolescentes por meio da produção textual em ambientes escolares e culturais.

Entre as ações previstas estão o incentivo à produção de diferentes gêneros de textos, a valorização da cultura maranhense e da diversidade regional, a realização de oficinas de escrita criativa, concursos literários e clubes de escrita, além do fortalecimento de parcerias com escritores, editoras, universidades, bibliotecas e organizações da sociedade civil.

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A proposição, também, prevê a publicação e divulgação das produções dos estudantes em formato físico ou digital, assegurando o reconhecimento da autoria.

Escrita criativa

De acordo com o texto, poderão ser oferecidos cursos extracurriculares de escrita criativa nas escolas públicas, concursos literários anuais com premiação e convênios para fomentar oficinas e projetos voltados à literatura infantojuvenil em todo o estado.

O presidente da comissão, deputado Arnaldo Melo (PP), ressaltou a importância da discussão no parlamento. “A escrita é uma das competências fundamentais para o pleno exercício da cidadania, estando diretamente relacionada ao desempenho educacional, à capacidade de inserção social e profissional dos nossos jovens, por isso aprovamos e encaminhamos para votação em plenário”, afirmou.

Também participaram da reunião os deputados Solange Almeida (PL), Adelmo Soares (PSB) e Kekê Teixeira (MDB).