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Presidente Dutra, MA
Questões relacionadas a acessibilidade foram temas de duas reuniões das quais o Ministério Público do Maranhão participou, nesta terça-feira, 26, em Imperatriz. O primeiro evento foi a reunião da Rede de Defesa da Pessoa com Deficiência enquanto o segundo foi um encontro com o prefeito Rildo Amaral.
A Rede de Defesa da Pessoa com Deficiência de Imperatriz se reuniu pela manhã, no auditório das Promotorias de Justiça, e contou com a presença dos promotores de justiça Sandra Fagundes Garcia, titular da 4ª Promotoria de Justiça Especializada de Imperatriz, e Alenilton Santos da Silva Júnior, titular da 10ª Promotoria de Justiça Especializada e coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos das Pessoas Idosas e das Pessoas com Deficiência (CAO-PIPD).
O primeiro ponto discutido foi a adesão do município de Imperatriz ao programa “Viver sem limites”, do Governo Federal. A iniciativa é um plano para que os municípios acessem recursos a serem investidos em políticas públicas voltadas para pessoas com deficiência. Também foi debatida a questão da acessibilidade arquitetônica e urbana, passando por ruas, calçadas, vagas preferenciais, transporte público e em locais de acesso público, como bares e restaurantes.
EVENTOS
Durante o encontro, também se discutiu um evento sobre capacitismo, que a Rede pretende realizar entre os dias 15 e 19 de setembro de 2025, no auditório da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), em alusão ao mês de luta da pessoa com deficiência, e sobre a organização do 8º Encontro do Fórum Maranhense das Entidades da Pessoa com Deficiência, marcado para os dias 18 a 20 de novembro.
PREFEITO
A questão da acessibilidade nos transportes públicos foi um dos temas discutidos com o prefeito de Imperatriz, Rildo Amaral. As dificuldades levantadas na reunião da Rede de Defesa da Pessoa com Deficiência de Imperatriz foram levadas ao chefe do Executivo Municipal. O prefeito entrou em contato com o representante da empresa Rio Anil, que também participou da reunião e se comprometeu a solucionar as irregularidades.
Rildo Amaral reforçou a necessidade de acessibilidade nos ônibus e a importância de criar um ponto de parada na porta do Centro de Referência Especializado de Atenção Integral a Saúde da Pessoa Idosa do Maranhão (Creaispi).
A acessibilidade das vias também foi pauta, bem como a educação inclusiva, discutindo-se em especial a situação das crianças com autismo.
A promotora Sandra Garcia questionou a respeito do projeto de criação de uma Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI) pública em Imperatriz. De acordo com o prefeito, o tema será debatido com o governo estadual.
Alenilton Santos mencionou a situação de pessoas com deficiência, de 18 a 60 anos, que são abandonadas e necessitam de abrigo. Ele sugeriu que o Município realize um levantamento da demanda, que atualmente é acolhida por outros equipamentos inadequados para suas necessidades específicas.
Por fim, os promotores de justiça solicitaram o apoio da administração municipal ao 8º Encontro do Fórum Maranhense das Entidades da Pessoa com Deficiência.
Redação:CCOM-MPMA
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