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Presidente Dutra, MA
Uma auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) pode revelar graves irregularidades no programa do Seguro-Defeso em Santa Filomena, no Maranhão. A investigação levanta suspeitas de que pessoas que não atuam como pescadores estejam se beneficiando indevidamente dos recursos públicos destinados a proteger a categoria durante o período de defeso, quando a pesca é proibida para a recomposição das espécies.
A situação chama a atenção pelo fato inusitado de existir uma colônia de pescadores em uma cidade em que muitos residentes não têm sua renda diretamente ligada à atividade pesqueira — circunstância que, segundo a auditoria, pode indicar fraudes no pagamento do benefício.
Em Santa Filomena, o sindicato dos pescadores é liderado por uma mulher, que foi candidata nas últimas eleições municipais. As investigações estão em andamento e, assim que mais dados forem apurados, nomes e detalhes das supostas irregularidades poderão ser tornados públicos.
Fontes da investigação apontam dois tipos principais de práticas ilícitas: de um lado, atravessadores coerciam pescadores artesanais legítimos a repassar parte de seus vencimentos; de outro, esses atravessadores orientariam e induziriam pessoas sem direito ao Seguro-Defeso a obter o benefício de forma fraudulenta, por meio de falsa declaração de informações ao governo federal.
O ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, comentou a gravidade do caso: “É muito sério ver uma política pública, criada para proteger as famílias de pescadores e os recursos pesqueiros — que precisam de meses de interrupção da pesca para se recuperar — sendo desvirtuada apenas para o ganho de alguns criminosos. O governo sempre atuará para combater as fraudes, de modo a assegurar o pagamento a quem de fato tem direito.”
A CGU mantém as investigações para coibir fraudes e garantir a correta destinação dos benefícios do Seguro-Defeso.
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