Relatório da Polícia Federal divulgado com base na operação Lei do Retorno expôs um esquema de corrupção enraizado na Prefeitura de Presidente Dutra, que desviava até 35% dos valores contratados na área da Educação. O modelo fraudulento, conforme apurado, consistia em acordos prévios entre fornecedores e servidores públicos municipais, sendo que estes últimos recebiam parte do recurso desviado sob a forma de propinas.

De acordo com mensagens interceptadas pela PF, um intermediário confessava que as contratações ocorriam por meio de inexigibilidade de licitação, facilitando o cartel e a máfia que tomaram conta dos contratos públicos. A menção explícita ao percentual da propina – 35% – confirma a audácia dos envolvidos e o modus operandi criminal, onde o dinheiro público era sistematicamente apropriado.

Esse comportamento não somente compromete a gestão municipal, como também prejudica diretamente o setor educacional, afetando a qualidade do ensino ao desviar recursos que deveriam ser investidos em material, infraestrutura e pessoal qualificado. O envolvimento de funcionários da prefeitura no esquema torna ainda mais grave o cenário, apontando para uma teia enraizada de corrupção administrativa.

A operação da PF, deflagrada em agosto, já resultou em cerca de 90 mandados de busca e apreensão, incluindo a apreensão de R$ 2,5 milhões em dinheiro vivo, veículos e joias, e investiga desvios estimados em R$ 50 milhões em vários municípios maranhenses.