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Presidente Dutra, MA
A Controladoria-Geral da União (CGU) vê “fortes indícios” de falsificação de assinaturas de filiação ao Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical (Sindnapi), ligado a um dos irmãos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A entidade – que tem José Ferreira da Silva, o Frei Chico, como vice-presidente – é investigada por descontos indevidos em benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
A CGU não apontou o número exato de assinaturas forjadas, mas vê como um dos principais indícios a falta de reconhecimento em massa: 96,2% dos 184.196 beneficiários relacionados ao Sindnapi negaram ter dado aval ao desconto em folha, mostram documentos obtidos pelo Metrópoles. O montante corresponde a 177.259 aposentados e pensionistas.
“Os números […] confirmam aquilo que demais indícios já vinham apontando: a expressiva maioria dos descontos que eram realizados nos benefícios de aposentados e pensionistas do INSS estava sendo feita sem a autorização de seus titulares”, frisou a CGU. Procurado pela coluna, o Sindnapi não respondeu até a publicação desta reportagem.
Outra imputação da fraude passa pelo suposto envio de “termos de adesão inidôneos” ao INSS e à Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev). Também não houve validação biométrica. Em ambos os casos, a CGU apontou para a imposição de barreiras na investigação e na fiscalização.
“A ausência desses elementos compromete a validade da assinatura, pois impede a verificação da identidade do suposto signatário e da integridade do documento assinado”, prosseguiu o documento.
A CGU notou, ainda, a criação retroativa de documentos. O registro da data de autorização do desconto de mensalidade associativa de uma pessoa ocorreu em 10 de maio de 2023, às 13h52, enquanto os metadados indicam a abertura do arquivo em 28 de junho de 2024, às 15h58. A produção dos PDFs se deu nesse dia ou em 1º de julho de 2024, isto é, depois de pedido do INSS.
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