Durante o ano, a rede de ouvidorias setoriais aumentou de 23 para 28 unidades, com implantação em entidades como a Fundação PiauíPrev, Secretarias de Planejamento (Seplan), Assistência Técnica e Defesa Agropecuária (Sada), Instituto de Metrologia do Piauí (Imepi) e Ouvidoria-SUS. Esse aumento reflete o compromisso do governo estadual com a descentralização e foi possível graças à regulamentação do Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo Estadual, instituído pelo Decreto nº 22.698/2024.
A medida coloca o órgão em conformidade com a lei nº 13.460/2017, reforçando sua função de coordenar e integrar as ouvidorias setoriais do governo estadual. "A regulamentação é um avanço significativo para a Ouvidoria-Geral, pois fortalece sua atuação como instrumento de controle social e aproxima ainda mais o governo da população", destaca Raimundo Dutra, Ouvidor-Geral do Estado.
A Ouvidoria registrou 19.516 manifestações até o dia 16 de dezembro, representando um aumento de 10,4% em relação a 2023, quando foram registradas 17.674 manifestações. As solicitações lideraram as manifestações, representando 57,5%, seguidas por reclamações, denúncias, elogios e sugestões.
Dos total de manifestações recebidas em 2024, foram feitos 10.908 registros de solicitações (56,8%), 3.460 reclamações (18%), 1.938 elogios (10,1%) e 1.330 sugestões (6,9%). "Esse crescimento reflete a confiança da população nos serviços da Ouvidoria e a importância do canal como ponte entre o cidadão e o governo, garantindo mais cidadania e participação social na gestão pública", afirma Raimundo Dutra.
Acessibilidade e projetos
Para ampliar o alcance e a inclusão, a OGE divulgou amplamente a Carta de Serviço ao Usuário, disponibilizando o documento em formatos acessíveis, como braille e digital.
Entre os projetos destacados, o Ouvidoria na Escola beneficiou 1.510 estudantes de escolas estaduais com palestras e materiais educativos sobre cidadania e participação social. O Ouvidoria Ativa realizou 22 ouvidorias itinerantes, aproximando serviços públicos da população em diferentes municípios do estado.
Outro destaque foi a implementação de protocolos especializados, como o Protocolo DIGA!, que visa prevenir assédio e discriminação, e o Protocolo Acolhida, voltado ao atendimento de questões de gênero e diversidade. "Essas iniciativas refletem o compromisso da Ouvidoria com a promoção de uma gestão pública mais inclusiva e sensível às demandas sociais", reforça Dutra.O ano de 2024 também foi palco do II Concurso de Boas Práticas em Ouvidoria Pública, que premiou iniciativas inovadoras na gestão pública estadual. Além disso, o Concurso de Fotografia: O Olhar do Cidadão engajou a sociedade na valorização dos serviços públicos, incentivando a participação e a criatividade dos piauienses.
Compromisso com o futuro
Outro marco foi a assinatura do Decreto nº 22.855, que criou a Política Estadual de Atendimento ao Cidadão, e a seleção de novos membros para o Conselho de Usuários dos Serviços Públicos (Ceusp). Essas ações consolidam o papel da OGE como um dos principais canais de controle social do Piauí.
"A Ouvidoria-Geral encerra 2024 com um legado de avanços e inovações que fortalecem sua missão de ouvir e dar voz ao cidadão. Estamos cada vez mais preparados para construir uma gestão pública democrática, eficiente e alinhada às necessidades da população", conclui Raimundo Dutra.