Professores de Presidente Dutra Cobram Abono do Fundeb Enquanto Prefeitura Gasta Milhões em Curso de Inglês e Espanhol

Professores de Presidente Dutra, no Maranhão, seguem indignados com a gestão do prefeito Raimundinho da Audiolar (cujo nome completo não foi detalhado nas denúncias). Segundo relatos enviados ao blog, até a publicação desta matéria, o abono salarial previsto no Fundeb não foi pago à categoria, apesar de a administração municipal ter contratado um curso de inglês e espanhol avaliado em R$ 9 milhões, considerado "duvidoso" pelos denunciantes.

A revolta ganha força pelo contraste gritante: enquanto os educadores aguardam o benefício legal, recursos públicos são direcionados a um programa de idiomas questionado por sua efetividade e prioridade. A denúncia, que circula em grupos de professores e redes sociais locais, aponta para uma suposta inversão de valores na alocação orçamentária da prefeitura.

O que é o Abono do Fundeb e Quem Tem Direito?
O abono em questão decorre do saldo do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Conforme a Lei 14/2020, conhecida como nova Lei do Fundeb, esse recurso deve ser distribuído aos profissionais da educação como reconhecimento aos serviços prestados e incentivo ao cumprimento de metas de aprendizagem. O pagamento ocorre independentemente do 13º salário e visa valorizar a categoria.

Podem receber o benefício os seguintes servidores, de acordo com as regras municipais e federais:

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Integrantes do quadro do magistério da Secretaria de Educação, titulares de cargos ou funções;

Docentes com classes e aulas atribuídas, conforme o plano de cargos e carreiras do município;

Estagiários da rede oficial de ensino;

Servidores cedidos por meio de permuta, que não estejam exercendo atividades laborais em outras esferas.

Fontes consultadas entre os professores afirmam que o atraso afeta diretamente centenas de famílias em Presidente Dutra, cidade com desafios históricos na educação básica. "É um desrespeito à lei e à dedicação diária dos educadores", relatou uma docente sob condição de anonimato, temendo retaliações.

Contrato de R$ 9 Milhões: Prioridade Questionada
No centro da polêmica, o contrato de R$ 9 milhões para um curso de inglês e espanhol. Detalhes sobre a empresa contratada, o edital ou os resultados esperados não foram divulgados publicamente até o momento, o que alimenta suspeitas de irregularidades. Professores argumentam que o investimento poderia ser realocado para demandas essenciais, como o abono e melhorias em infraestrutura escolar.

A prefeitura de Presidente Dutra não respondeu aos contatos do blog até o fechamento desta edição. O caso ganha relevância em ano eleitoral, com a gestão de Raimundinho da Audiolar sob escrutínio por parte da oposição e da sociedade civil. Vereadores locais já sinalizam possível abertura de uma CPI para investigar os contratos educacionais.

A situação reflete um debate nacional sobre a gestão do Fundeb: em 2025, o Ministério da Educação registrou atrasos semelhantes em diversos municípios brasileiros, mas a lei exige distribuição anual do saldo remanescente. Em Presidente Dutra, a pressão da categoria docente promete escalar, com possibilidade de paralisações e manifestações.