Fapema desburocratiza processo de concessão de bolsas e simplifica submissão de documentos

A Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fapema) editou medida que simplifica e agiliza a submissão de documentos para a concessão de bolsas originadas das cotas das Instituições de Ensino Superior (IES). A Resolução nº 02, de 29 de janeiro de 2026, facilita procedimentos de contratação de bolsistas por quota, e confere às universidades a guarda da documentação exigida. O documento foi apresentado nesta quarta-feira (4), em reunião da Diretoria Científica e de Bolsas da Fundação com representantes de universidades públicas e privadas. A iniciativa segue planejamento da Fundação para aperfeiçoamento contínuo e desburocratização de processos.

A iniciativa soluciona demanda da comunidade acadêmica para melhorar processos de indicação de documentos e tornar mais ágil as etapas. “Estamos tornando o processo mais eficiente e menos burocrático, sem abrir mão da transparência e do controle. A simplificação reduz o tempo de análise e facilita o trabalho das instituições e dos bolsistas”, pontuou o diretor Científico da Fapema, Cristiano Capovilla, que conduziu a reunião com os gestores das universidades, acompanhado da coordenadora de Bolsas da Fundação, Mércia Cruz.

Com a nova resolução, o número de documentos submetidos no sistema da Fundação, o Patronage, foi reduzido de oito para quatro. Agora, para concessão de bolsas originadas das cotas das IES, são considerados requisitos mínimos para enquadramento que seja preenchido formulário de solicitação e este seja enviado pelo sistema da Fundação, o Patronage, acompanhado de documentos obrigatórios.

Estes documentos exigidos são o comprovante de dados bancários, termo de compromisso, formulário assinado, ofício da instituição de ensino superior com o período da bolsa - ou essa informação no próprio termo - e o projeto de pesquisa ou plano de trabalho. O texto também determina cumprimento do prazo de envio e regularidade do proponente junto à Fundação.

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Para representantes das universidades, a medida representa um avanço na gestão das bolsas e agilidade de processos. “É uma iniciativa que potencializa a parceria entre a Fundação e as universidades, além de conferir mais autonomia às instituições na organização dos documentos”, observa a Pró-reitora da Agência de Inovação, Empreendedorismo, Pesquisa, Pós-Graduação e Internacionalização (AGEUFMA) da UFMA, Flávia Nascimento.

O IFMA também avaliou a resolução de forma positiva. “Considero que a medida contribui para otimizar o processo de implantação de bolsas, tornando-o mais eficiente e ágil, pois reduz a quantidade de documentos a serem anexados pelos bolsistas. Essa nova logística permite que a instituição vinculada adeque o processo aos seus próprios critérios de seleção e diminui os trâmites administrativos necessários para indicação das bolsas. Dessa forma, tanto o pesquisador bolsista quanto a instituição passam a contar com um processo mais simplificado, acessível e alinhado às suas realidades institucionais”, ressaltou a diretora de Pesquisa da instituição, Georgiana Marques. 

A expectativa é que a nova norma contribua para dar mais celeridade à concessão de bolsas e somar na promoção de avanços da produção científica no Maranhão.

Melhoria de processos

A Fapema vem aprimorando seus procedimentos, entre estes, a modernização do sistema Patronage, que agora conta com design mais moderno, funcionalidades ampliadas e melhor atendimento aos pesquisadores, facilitando o acesso inclusive para quem vive no interior do estado. Além disso, a fundação promoveu reajuste em 10 modalidades de bolsas, incluindo Mestrado, Doutorado e Iniciação Científica, passando a oferecer valores superiores aos da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). 

A medida valorizou ainda mais os pesquisadores. Como reconhecimento pela eficiência na gestão e pelo desenvolvimento organizacional, a Fapema foi condecorada durante cerimônia do 3º Prêmio Confap de Boas Práticas, destacando sua gestão no cenário nacional.