Diário da Manhã’: Procon-MA intensifica fiscalização para coibir preços abusivos nos postos de combustíveis

Agência Assembleia / Foto: Miguel Viegas

O chefe da Diretoria de Orientação e Atendimento ao Consumidor (Doac), do Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão, Ricardo Cruz, discorreu nesta segunda-feira (16), em entrevista à Rádio Assembleia (96,9 FM), no quadro Tribuna do Consumidor, sobre o trabalho de fiscalização para coibir preços abusivos nos postos de combustíveis em funcionamento no Maranhão. O programa é apresentado pelo jornalista Ronald Segundo e transmitido simultaneamente pela TV Assembleia.

Na condição de presidente em exercício do Procon/MA, Ricardo Cruz informou que o Procon-MA entrou com uma Ação Civil Pública contra distribuidoras de combustíveis após identificar aumentos considerados injustificados nos preços da gasolina e do diesel em postos do estado.

Segundo o presidente em exercício do Procon, as empresas teriam elevado os preços baseadas apenas em expectativas do mercado internacional, sem comprovação de custos adicionais. A prática pode caracterizar elevação de preço sem justa causa, conduta proibida pelo Código de Defesa do Consumidor.

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Constatação

Na semana passada, fiscais do órgão registraram elevações nos valores praticados em diferentes municípios e, ao investigar a origem dos reajustes, constataram que as distribuidoras já estavam repassando aumentos aos postos, mesmo sem qualquer anúncio oficial de reajuste pela Petrobras.

A ação foi protocolada na Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís e solicita que as empresas apresentem documentos que comprovem a formação de preços e justifiquem os aumentos aplicados ou que reduzam os preços para os mesmos anteriormente praticados antes dos aumentos.

Ricardo Cruz informou também que o Procon-MA interditou tanques de gasolina em postos de combustíveis durante uma fiscalização realizada no sábado (14) na Grande Ilha de São Luís. A operação identificou irregularidades na qualidade do combustível comercializado e indícios de aumento injustificado de preços.

Segundo Ricardo Cruz, a operação faz parte de um conjunto de ações permanentes para garantir o cumprimento da legislação e proteger o consumidor.

“A fiscalização faz parte das ações contínuas do Procon-MA para assegurar que os consumidores recebam combustíveis dentro dos padrões de qualidade e segurança estabelecidos pelos órgãos reguladores, bem como a busca por um preço justo ao consumidor”, ressaltou.

Ricardo Cruz também respondeu a questionamentos de ouvintes sobre demandas relacionados aos direitos do consumidor.

Em transmissão simultânea e ao vivo, o ‘Diário da Manhã’ pode ser acompanhado de segunda a sexta-feira, das 9h às 9h30, pela Rádio Assembleia (96.9 FM) e pela TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309), além do canal do Youtube.