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URGENTE! PGR se manifesta a favor de domiciliar para Bolsonaro

Decisão final cabe ao ministro Alexandre de Moraes

23/03/2026 às 10h37 Atualizada em 23/03/2026 às 10h58
Por: Redação Fonte: redação
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URGENTE! PGR se manifesta a favor de domiciliar para Bolsonaro
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, manifestou-se favoravelmente, nesta segunda-feira (23), à concessão de prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O parecer ocorre em resposta a um novo pedido da defesa, fundamentado no estado de saúde do ex-mandatário.
Bolsonaro, que cumpre pena no Complexo da Papudinha, em Brasília, por tentativa de golpe de Estado, está internado há mais de uma semana em um hospital particular na capital federal. O diagnóstico médico aponta um quadro de pneumonia, o que motivou os advogados a solicitarem a conversão do regime fechado para o domiciliar.
Diante do pedido, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou os laudos médicos à Procuradoria-Geral da República (PGR) para análise. Com o aval de Gonet em mãos, o processo retorna agora para a decisão final do ministro Moraes, que determinará se o ex-presidente poderá seguir o tratamento e o cumprimento da pena em sua residência.
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro baseia seu pedido de prisão domiciliar em argumentos humanitários e na Lei de Execução Penal (LEP), destacando a gravidade de seu estado de saúde atual.
 
Abaixo, os detalhes sobre a situação clínica e os fundamentos jurídicos:
Estado de Saúde Atual
Internado desde 13 de março no hospital particular DF Star, em Brasília, o ex-presidente apresenta um quadro complexo:
  • Diagnóstico: Broncopneumonia bacteriana bilateral, possivelmente causada por um episódio de broncoaspiração.
  • Sintomas iniciais: Febre alta, calafrios, sudorese e queda na saturação de oxigênio.
  • Tratamento: Permanece na Unidade de Terapia Intensiva (UTI), recebendo antibioticoterapia endovenosa, suporte clínico e fisioterapia respiratória e motora intensiva.
  • Evolução: Boletins recentes indicam que ele está estável e afebril, mas sem previsão de alta hospitalar.
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