Prefeito Enoque Mota é alvo do Ministério Público por contratos na área de saúde

O prefeito de Pastos Bons, Enoque Mota, passou a ser alvo de dois inquéritos civis instaurados pelo Ministério Público do Maranhão, que apuram possíveis irregularidades em contratos firmados entre a prefeitura e a empresa SOS Hospitalar Comércio e Representações, de Aleandro Gonçalves Passarinho. As investigações abrangem os anos de 2024 e 2025 e concentram-se no fornecimento de medicamentos e insumos hospitalares, além da análise sobre a execução dos contratos e o pagamento de despesas com recursos públicos da saúde. Um dos procedimentos, de nº 000882-062/2025, mira contratos assinados em 2024, como os de nº 163/2024 e nº 280/2024, originados de pregões eletrônicos, após indícios apontarem uma relação contínua e com valores considerados elevados entre a empresa e o município.

Já o segundo inquérito, nº 000883-062/2025, amplia o foco para o exercício de 2025, tendo como base o Pregão Eletrônico nº 005/2025 e eventuais novos contratos firmados com a mesma empresa. O Ministério Público requisitou à Prefeitura de Pastos Bons, no prazo de 10 dias, toda a documentação relacionada aos processos, incluindo licitações completas, contratos, notas de empenho, notas fiscais e ordens de pagamento. A apuração busca verificar se houve legalidade nos procedimentos licitatórios, se os contratos foram devidamente executados e se os recursos públicos destinados à saúde foram aplicados de forma correta.

Nas portarias, o promotor de Justiça Hélder Ferreira Bezerra reforça que a atuação do Ministério Público tem como base a defesa do patrimônio público e da probidade administrativa, conforme previsto na Constituição. A abertura dos inquéritos não representa condenação, mas indica a existência de elementos que justificam investigação mais aprofundada. Em meio ao cenário, também chama atenção o estilo de vida do gestor, conhecido por ser colecionador de carros e que recentemente adquiriu um veículo antigo modelo Gol por R$ 150 mil, fato que tem gerado repercussão enquanto sua gestão é colocada sob análise.