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Presidente Dutra, MA
O governador Rafael Fonteles afirmou, nesta terça-feira (14), que o Governo do Piauí aderiu às medidas de redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, em alinhamento com o governo federal, e reforçou a fiscalização para evitar abusos na cadeia de distribuição. O gestor comentou ainda sobre os impactos da alta internacional do petróleo, agravada pela guerra no Irã, e os efeitos no preço final para o consumidor.
Segundo o governador, fatores externos têm pressionado os preços. Ele explicou que o aumento do valor do barril de petróleo e a variação cambial influenciam diretamente o custo dos combustíveis no país, o que limita os efeitos imediatos da redução de impostos.
Ao tratar das ações nacionais, Rafael Fonteles detalhou as medidas adotadas. “O governo federal está propondo zerar os impostos federais sobre o diesel importado, isso já foi deliberado, e também subvencionar junto com os estados o correspondente valor do ICMS dos combustíveis, para exatamente garantir que essa redução de imposto diminua o preço da bomba”, disse o governador.
Fonteles destacou que o Piauí foi o primeiro estado a aderir à política de redução tributária. “O governo federal e o Governo do Estado do Piauí estão fazendo o máximo possível no que diz respeito à redução do tributo. Esse é um ponto que tem que ficar claro”, frisou Rafael, explicando que a formação do preço envolve diferentes etapas, como importação, refino, distribuição e comercialização, o que pode impedir o repasse integral da redução ao consumidor.
O governador também ressaltou a importância do reforço na fiscalização para coibir práticas abusivas ao longo da cadeia. “Tem que fiscalizar a refinaria, a distribuidora, os postos, para impedir abusos. É claro, nós vivemos num livre mercado, mas o governo pode trabalhar com redução de tributos e fiscalização para impedir abusos”, pontuou Rafael Fonteles.
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