BRASÍLIA – Em um revés político sem precedentes recentes, o Plenário do Senado Federal rejeitou nesta quarta-feira (29 de abril de 2026) a indicação de
Jorge Messias para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Por um placar de
42 votos contrários e apenas 34 favoráveis, o atual advogado-geral da União não obteve a maioria absoluta exigida pela Constituição (41 votos), consolidando uma das maiores derrotas do governo Luiz Inácio Lula da Silva no Congresso.
A decisão marca a primeira vez em 132 anos — e a primeira desde a redemocratização — que um indicado ao Supremo é barrado pela Casa Revisora. O último episódio similar ocorreu em 1894, durante o governo de Floriano Peixoto.
O rastro da derrota
Apesar de ter passado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) horas antes com um placar apertado de 16 a 11, Messias enfrentou forte resistência no plenário. A articulação política do Planalto, liderada pelo ministro Alexandre Padilha, não foi capaz de reverter o "voto silencioso" de uma ala do Centrão e da oposição, que criticava a proximidade do indicado com o Executivo e o apelido de "Bessias" herdado de episódios passados.
Os principais pontos que pesaram contra o indicado foram:
- Articulação de Davi Alcolumbre: O presidente da CCJ e influente líder no Senado teria atuado nos bastidores para demonstrar o descontentamento da Casa com as escolhas unilaterais do Planalto.
- Pressão da Oposição: Liderados por senadores como Rogério Marinho e Sergio Moro, parlamentares oposicionistas focaram na tese da "militância jurídica" e na falta de independência em relação ao governo.
- Crise de Espionagem e Áudios: Recentes turbulências políticas locais e vazamentos aumentaram a temperatura no Congresso, dificultando o diálogo entre a base governista e os independentes.
O que acontece agora?
Com a rejeição definitiva de Jorge Messias, o presidente Lula é obrigado a enviar uma nova mensagem presidencial ao Senado com um nome substituto para a vaga aberta pela aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso.
Analistas apontam que o governo agora deve buscar um perfil mais técnico e de melhor trânsito entre os senadores, possivelmente cedendo a nomes sugeridos pela cúpula da Casa para evitar um novo desgaste. De acordo com o Regimento Interno do Senado, o processo de sabatina e votação recomeça do zero para o novo indicado.