‘Sustentabilidade na Prática’ aborda políticas públicas para a população em situação de rua

Agência Assembleia

O programa “Sustentabilidade na Prática”, da Rádio Assembleia (96,9 FM), recebeu na manhã desta segunda-feira (20) o juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís e coordenador do Comitê PopRuaJud.

Durante o programa, apresentado pela radialista Maria Regina Teles, o juiz Douglas de Melo fez uma explanação sobre a atuação do Comitê PopRuaJud, criado para garantir dignidade às pessoas em situação de vulnerabilidade social.

“Não podemos ter uma sociedade onde uns têm muito e outros nada têm. É preciso haver um equilíbrio. É com esse sentimento que o Judiciário maranhense está cada vez mais envolvido com o PopRuaJud para realizar um movimento permanente de realização de ações, inclusive por meio do nosso ônibus. Afinal, uma fé sem obra é uma fé morta”, frisou o magistrado.

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Ele destacou a importância da iniciativa tomada pelo Tribunal de Justiça do Maranhão, que beneficia pessoas em situação de rua em São Luís. “Contarmos com a parceria não apenas do Tribunal de Justiça, mas de diversos órgãos e instituições nesta importante ação social, que é muito gratificante para todos nós”, disse.

Ele teceu comentários sobre um jantar especial servido à população em situação de rua, no dia 30 de dezembro passado, na Praça Deodoro, no Centro de São Luís.

Mais esta edição do PopRuaJud foi marcada por um mutirão promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).

Orientações

Além do jantar, as pessoas também receberam orientações sobre documentação, andamento de processos e acesso a direitos, no ônibus do PopRuaJud, iniciativa inédita do país, idealizada pelo Judiciário maranhense.

No local, o ônibus do PopRuaJud também estava à disposição das pessoas, com o intuito de ampliar o acesso à Justiça às pessoas em situação de vulnerabilidade social, viabilizando atendimento prioritário, desburocratizado e humanizado.

O juiz Douglas de Melo explicou que o PopRuaJud acompanha as diretrizes da Política Nacional de Atenção a Pessoas em Situação de Rua e Interseccionalidades, definidas pela Resolução CNJ n. 425/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e funciona por meio de uma abordagem colaborativa que reúne diversos órgãos e instituições governamentais e da sociedade civil.