Segunda, 15 de Junho de 2026
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Justiça

SÃO MATEUS – MPMA recomenda preservação de identidade de adolescentes envolvidos em atos infracionais
MPMA Há 11 meses Em Justiça

SÃO MATEUS – MPMA recomenda preservação de identidade de adolescentes envolvidos em atos infracionais

O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de São Mateus do Maranhão, encaminhou, nesta quarta-feira, 2, Recomen...
MPMA denuncia rede de empresas por sonegação fiscal e apropriação indébita tributária em São Luís
MPMA Há 12 meses Em Justiça

MPMA denuncia rede de empresas por sonegação fiscal e apropriação indébita tributária em São Luís

O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (Gaesf), ofereceu Denúncia criminal ne...
SÃO LUÍS – Operação Rolezinho resulta em queda expressiva nos roubos na Ilha de São Luís
MPMA Há 12 meses Em Justiça

SÃO LUÍS – Operação Rolezinho resulta em queda expressiva nos roubos na Ilha de São Luís

A Operação Rolezinho, que tem a participação do Ministério Público do Maranhão (MPMA), Polícia Civil (PCMA), Icrim, Polícia Militar e Secretaria Mu...
SÃO LUÍS – PGJ recebe homenagem da Loja Maçônica Renascença Maranhense
MPMA Há 12 meses Em Justiça

SÃO LUÍS – PGJ recebe homenagem da Loja Maçônica Renascença Maranhense

Na manhã desta quinta-feira, 26, o procurador-geral de justiça, Danilo de Castro, recebeu, em seu gabinete, a condecoração da Ordem do Mérito Renas...
TIMON – MPMA doa fraldas geriátricas a Instituições de Longa Permanência para Idosos
MPMA Há 12 meses Em Justiça

TIMON – MPMA doa fraldas geriátricas a Instituições de Longa Permanência para Idosos

O Ministério Público do Maranhão, por meio da 6ª Promotoria de Justiça Especializada de Timon, realizou a entrega de fraldas geriátricas a duas Ins...
SÃO LUÍS – MPMA lança Projeto Guará de orientação para aposentadoria
MPMA Há 12 meses Em Justiça

SÃO LUÍS – MPMA lança Projeto Guará de orientação para aposentadoria

Na manhã desta terça-feira, 24, no Centro Cultural e Administrativo do Ministério Público do Maranhão, foi iniciado o curso do “Projeto Guará – Pro...
ALCÂNTARA – MPMA cobra regularização de fornecimento de água
MPMA Há 12 meses Em Justiça

ALCÂNTARA – MPMA cobra regularização de fornecimento de água

A Promotoria de Justiça de Alcântara propôs, na última terça-feira, 17, uma Ação Civil Pública contra a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranh...
SÃO LUÍS – Programa Guardiões da Justiça é apresentado na PGJ
MPMA Há 12 meses Em Justiça

SÃO LUÍS – Programa Guardiões da Justiça é apresentado na PGJ

O Ministério Público do Maranhão apresentou, na manhã desta quarta-feira, 18, a chefes de Coordenadorias da Procuradoria-Geral de Justiça, o projet...
Danilo de Castro completa um ano à frente do MPMA
MPMA Há 12 meses Em Justiça

Danilo de Castro completa um ano à frente do MPMA

Com avanços institucionais, a gestão do procurador-geral de justiça, Danilo de Castro, completou um ano à frente do Ministério Público do Maranhão ...
SÃO LUÍS – Promotor de justiça é promovido para a entrância final
MPMA Há 12 meses Em Justiça

SÃO LUÍS – Promotor de justiça é promovido para a entrância final

O promotor de justiça Rodrigo de Vasconcelos Ferro foi promovido, na manhã desta terça-feira, 17, por critério de merecimento, para a entrância fin...
SÃO LUÍS – MPMA participa de seminário no TRE sobre democracia
MPMA Há 12 meses Em Justiça

SÃO LUÍS – MPMA participa de seminário no TRE sobre democracia

O subprocurador-geral para Assuntos Jurídicos do Ministério Público do Maranhão, Orfileno Bezerra Neto, participou na manhã desta segunda-feira, 16...
STF Tira das Câmaras Municipais o Poder de Votar Contas de Prefeitos: Entenda o Que Muda em Brasileira e em Todo o País
BRASILIA Há 1 ano Em Justiça

STF Tira das Câmaras Municipais o Poder de Votar Contas de Prefeitos: Entenda o Que Muda em Brasileira e em Todo o País

Com repercussão geral — ou seja, com efeito para todo o Brasil —, o STF julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 849) e determinou que o parecer dos Tribunais de Contas sobre as contas dos prefeitos passa a ter força vinculante.
ZÉ DOCA – Seminário sobre autismo é realizado no município
MPMA Há 1 ano Em Justiça

ZÉ DOCA – Seminário sobre autismo é realizado no município

Promovido pelo Ministério Público do Maranhão, em parceria com a Defensoria Pública do Estado, o seminário “Autismo em foco – compreender para incl...
Atuação do Gaesf é destacada em encontro nacional
MPMA Há 1 ano Em Justiça

Atuação do Gaesf é destacada em encontro nacional

O Ministério Público do Maranhão, por meio do promotor de justiça Giovanni Papini Cavalcanti Moreira (coordenador do Grupo de Atuação Especial de C...
SÃO LUÍS – MPMA participa de mobilização contra o trabalho infantil
MPMA Há 1 ano Em Justiça

SÃO LUÍS – MPMA participa de mobilização contra o trabalho infantil

O Ministério Público do Maranhão, por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAO-IJ), participou na manhã desta quarta-feira,...
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