Segunda, 15 de Junho de 2026
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Justiça

SÃO LUÍS – MPMA participa de audiência sobre direitos das comunidades de matriz africana
MPMA Há 1 ano Em Justiça

SÃO LUÍS – MPMA participa de audiência sobre direitos das comunidades de matriz africana

O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio do Centro de Apoio Operacional de Direitos Humanos e Cidadania (CAO-DHC), participou, em 6 de jun...
IMPERATRIZ – Réu é condenado a 20 anos de reclusão por latrocínio
MPMA Há 1 ano Em Justiça

IMPERATRIZ – Réu é condenado a 20 anos de reclusão por latrocínio

Em sentença datada do último dia 6, a Justiça condenou Wendel Araújo de Oliveira Junior a 20 anos de reclusão, em regime inicialmente fechado, por ...
SALVADOR – MPMA apresenta aplicativo em encontro do CNMP
MPMA Há 1 ano Em Justiça

SALVADOR – MPMA apresenta aplicativo em encontro do CNMP

O Ministério Público do Maranhão apresentou, na última sexta-feira, 6, o aplicativo de gerenciamento de solicitações de manutenção predial Tá na Mã...
SÃO LUÍS – Encerrado mais um grupo reflexivo para homens
MPMA Há 1 ano Em Justiça

SÃO LUÍS – Encerrado mais um grupo reflexivo para homens

Foi realizada na tarde desta terça-feira, 10, no auditório das Promotorias de Justiça da Capital, a décima reunião de mais um Grupo Reflexivo para ...
SÃO LUÍS – Exposição retrata singularidades do litoral maranhense
MPMA Há 1 ano Em Justiça

SÃO LUÍS – Exposição retrata singularidades do litoral maranhense

Retratando, por meio de telas e esculturas, habitantes e aspectos do litoral maranhense como pescadores, artesãos, peixes, canoas, barcos, praias e...
MPMA estabelece reserva de vagas para mulheres vítimas de violência doméstica em contratos de prestação de serviços
MPMA Há 1 ano Em Justiça

MPMA estabelece reserva de vagas para mulheres vítimas de violência doméstica em contratos de prestação de serviços

O Ministério Público do Estado do Maranhão publicou, no Diário Eletrônico desta terça-feira, 10, o Ato Regulamentar nº 17/2025, que define parâmetr...
TCE-MA determina suspensão de contratos de escritórios de advocacia com a prefeitura de Presidente Dutra
Presidente Dutra Há 1 ano Em Justiça

TCE-MA determina suspensão de contratos de escritórios de advocacia com a prefeitura de Presidente Dutra

Pagamento de R$ 248 mil sem licitação e honorários elevados são alguns dos problemas apontados
SÃO LUÍS – MPMA recebe visita institucional do presidente do STJ
MPMA Há 1 ano Em Justiça

SÃO LUÍS – MPMA recebe visita institucional do presidente do STJ

O Ministério Público do Maranhão recebeu, na manhã desta sexta-feira, 6, a visita do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Herman Benja...
COLINAS – Ação do MPMA obriga Caema e Prefeitura a garantir qualidade da água fornecida
MPMA Há 1 ano Em Justiça

COLINAS – Ação do MPMA obriga Caema e Prefeitura a garantir qualidade da água fornecida

Uma Ação Civil Pública proposta pela Promotoria de Justiça de Colinas, em 13 de março deste ano, contra a Companhia de Saneamento Ambiental do Mara...
SÃO LUÍS – Reunião discute situação de delegacias em Imperatriz
MPMA Há 1 ano Em Justiça

SÃO LUÍS – Reunião discute situação de delegacias em Imperatriz

Foi realizada na manhã desta sexta-feira, 6, na sede da Procuradoria Geral de Justiça, em São Luís, uma reunião entre o Ministério Público do Maran...
SÃO LUÍS – Dosimetria da pena é tema de curso no MPMA
MPMA Há 1 ano Em Justiça

SÃO LUÍS – Dosimetria da pena é tema de curso no MPMA

O Ministério Público do Maranhão, por meio do Centro de Apoio Operacional do Júri, do Centro de Apoio Operacional Criminal e da Escola Superior do ...
SÃO LUÍS – Assinado termo de parceria para aprendizagem de adolescentes em situação de vulnerabilidade
MPMA Há 1 ano Em Justiça

SÃO LUÍS – Assinado termo de parceria para aprendizagem de adolescentes em situação de vulnerabilidade

Na manhã desta quarta-feira, 4, na Procuradoria-Geral de Justiça, o Ministério Público do Maranhão assinou Termo de Parceria para a execução do Pro...
IMPERATRIZ – MPMA participa de reuniões com Redes da Pessoa com Deficiência e Pessoa Idosa
MPMA Há 1 ano Em Justiça

IMPERATRIZ – MPMA participa de reuniões com Redes da Pessoa com Deficiência e Pessoa Idosa

Os promotores de justiça Alenilton Santos da Silva Júnior, coordenador do Centro de Apoio Operacional da Pessoa Idosa e Pessoa com Deficiência (CAO...
CODÓ – MPMA fiscaliza serviços de saúde pública
MPMA Há 1 ano Em Justiça

CODÓ – MPMA fiscaliza serviços de saúde pública

Com o objetivo de verificar as condições dos serviços de saúde ofertados pelo Município de Codó, o promotor de justiça Raphaell Bruno Aragão Pereir...
SÃO LUÍS – Aberta correição ordinária da Corregedoria Nacional do Ministério Público
MPMA Há 1 ano Em Justiça

SÃO LUÍS – Aberta correição ordinária da Corregedoria Nacional do Ministério Público

Na tarde desta segunda-feira, 2, no Blue Tree Hotel, em São Luís, foi aberta a correição ordinária temática da Corregedoria Nacional do Ministério ...
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