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Justiça

SÃO LUÍS – MPMA participa do Encontro Maranhense de Controle
MPMA Há 1 ano Em Justiça

SÃO LUÍS – MPMA participa do Encontro Maranhense de Controle

O procurador-geral de justiça, Danilo de Castro, participou na manhã desta quarta-feira, 7, da mesa de abertura do “Encontro Maranhense de Controle...
SÃO LUÍS – MPMA realizará audiência pública sobre transparência de dados ambientais
MPMA Há 1 ano Em Justiça

SÃO LUÍS – MPMA realizará audiência pública sobre transparência de dados ambientais

O Ministério Público do Maranhão, por meio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção ao Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural ...
MP de Presidente Dutra Prioriza Atendimento Remoto Durante Reforma Estrutural no predio da promotoria
PRESIDENTE DUTRA Há 1 ano Em Justiça

MP de Presidente Dutra Prioriza Atendimento Remoto Durante Reforma Estrutural no predio da promotoria

Medida visa garantir a segurança e o bom andamento das obras de reestruturação do prédio das Promotorias de Justiça; atendimento remoto será priorizado.
FORTUNA, ALTAMIRA DO MARANHÃO, SÃO FELIX DO BALSAS, PASSAGEM FRANCA, ANAPURUS E BENEDITO LEITE tiveram 60% dos beneficios afetados.
MARANHÃO Há 1 ano Em Justiça

FORTUNA, ALTAMIRA DO MARANHÃO, SÃO FELIX DO BALSAS, PASSAGEM FRANCA, ANAPURUS E BENEDITO LEITE tiveram 60% dos beneficios afetados.

Uma investigação da Controladoria-Geral da União (CGU), divulgada em junho de 2024, revelou que seis dos 19 municípios brasileiros com mais de 60% dos aposentados e pensionistas afetados por descontos associativos implementados estão localizados no Maranhão. São eles: Altamira do Maranhão, Fortuna, São Félix de Balsas, Passagem Franca, Anapurus e Benedito Leite.
SÃO LUÍS – MPMA participa de Encontro de Prefeitos
MPMA Há 1 ano Em Justiça

SÃO LUÍS – MPMA participa de Encontro de Prefeitos

O subprocurador-geral de justiça para Assuntos Administrativos, Orfileno Bezerra Neto, representou o Ministério Público do Maranhão na abertura do ...
SÃO LUÍS – MPMA lança nova versão da plataforma Soma
MPMA Há 1 ano Em Justiça

SÃO LUÍS – MPMA lança nova versão da plataforma Soma

Na manhã desta quinta-feira, 24, o Ministério Público do Maranhão lançou, na Procuradoria-Geral de Justiça, a nova versão do Sistema de Orientação,...
SÃO LUÍS – Golpes financeiros são tema de reunião no MPMA
MPMA Há 1 ano Em Justiça

SÃO LUÍS – Golpes financeiros são tema de reunião no MPMA

O Ministério Público do Maranhão promoveu reunião, na manhã desta terça-feira, 22, na Procuradoria-Geral de Justiça, com representantes da Federaçã...
Detentos: Autorizada saída temporária da Semana da Páscoa
MARANHÃO Há 1 ano Em Justiça

Detentos: Autorizada saída temporária da Semana da Páscoa

A saída temporária é um direito previsto em lei, condicionado ao bom comportamento carcerário e ao cumprimento de parte da pena.
SÃO LUÍS – MPMA participa de audiência na OAB
MPMA Há 1 ano Em Justiça

SÃO LUÍS – MPMA participa de audiência na OAB

O procurador-geral de justiça em exercício, Orfileno Bezerra Neto, participou na manhã desta terça-feira, 15, da abertura da audiência pública “O a...
SÃO LUÍS – Reunião discute instalação das Promotorias Distritais nas comunidades
MPMA Há 1 ano Em Justiça

SÃO LUÍS – Reunião discute instalação das Promotorias Distritais nas comunidades

Na manhã desta quarta-feira, 14, o procurador-geral de justiça, Danilo de Castro, reuniu-se com os titulares das Promotorias Distritais da Cidadani...
Juiz condena vereador de Caxias Daniel Barros à revelia por ofensas à deputada estadual Daniella
CAXIAS Há 1 ano Em Justiça

Juiz condena vereador de Caxias Daniel Barros à revelia por ofensas à deputada estadual Daniella

Condenado! Vereador de Caxias vai à revelia após ofensas públicas contra deputada Daniella
SÃO LUÍS – Causa animal é tema de ciclo de debates no MPMA
MPMA Há 1 ano Em Justiça

SÃO LUÍS – Causa animal é tema de ciclo de debates no MPMA

Promovido pelo Ministério Público do Maranhão, o II Ciclo da Causa Animal foi aberto na manhã desta quinta-feira, 10, no auditório do Centro Cultur...
SÃO LUÍS – MPMA vistoria Centro Educa Mais Benedito Leite
MPMA Há 1 ano Em Justiça

SÃO LUÍS – MPMA vistoria Centro Educa Mais Benedito Leite

Como parte do trabalho de fiscalização das condições estruturais das unidades de educação da rede estadual, a 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da...
SÃO LUÍS – Temas do consumidor são tratados em seminário
MPMA Há 1 ano Em Justiça

SÃO LUÍS – Temas do consumidor são tratados em seminário

Promovido pelo Centro de Apoio Operacional do Consumidor (CAO-Consumidor) em parceria com a Escola Superior do Ministério Público do Maranhão (ESMP...
SÃO LUÍS – MPMA assina termo de cooperação para protesto de títulos
MPMA Há 1 ano Em Justiça

SÃO LUÍS – MPMA assina termo de cooperação para protesto de títulos

Na manhã desta quarta-feira, 3, na Procuradoria-Geral de Justiça, o Ministério Público do Maranhão firmou Termo de Cooperação Técnica com o Institu...
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