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Justiça

CCJ aprova fim da reeleição, mandatos de cinco anos e eleições unificadas
BRASILIA Há 1 ano Em Justiça

CCJ aprova fim da reeleição, mandatos de cinco anos e eleições unificadas

Os senadores aprovaram substitutivo (texto alternativo) do senador Marcelo Castro (MDB-PI) à proposta de Jorge Kajuru (PSB-GO). Pela nova regra, deputados federais, estaduais e distritais e vereadores também passarão a ter mandatos de cinco anos, em vez dos atuais quatro.
Júnior do Nenzim é condenado a 16 anos de prisão pela morte do pai, ex-prefeito de Barra do Corda
BARRA DO CORDA Há 1 ano Em Justiça

Júnior do Nenzim é condenado a 16 anos de prisão pela morte do pai, ex-prefeito de Barra do Corda

O júri popular durou quase um dia inteiro e foi até as 1h30 da madrugada, no Fórum Desembargador Sarney Costa, em São Luís, porque o Ministério Público do Maranhão temia que a influência política de Manoel Mariano poderia influenciar o julgamento.
PINHEIRO – Ação do MPMA requer recuperação de rodovias estaduais na Baixada
MPMA Há 1 ano Em Justiça

PINHEIRO – Ação do MPMA requer recuperação de rodovias estaduais na Baixada

Uma Ação Civil Pública proposta pela 2ª Promotoria de Justiça de Pinheiro, no último dia 5, requer a condenação do Estado do Maranhão a recuperar e...
SÃO LUÍS – Cultura popular e religiosidade são destaques em exposição no Espaço de Arte Ilzé Cordeiro
MPMA Há 1 ano Em Justiça

SÃO LUÍS – Cultura popular e religiosidade são destaques em exposição no Espaço de Arte Ilzé Cordeiro

As manifestações tradicionais da cultura maranhense e a religiosidade popular são alguns temas retratados nas telas e esculturas de Janete Nakatani...
SÃO LUÍS – Prefeitura é condenada a restaurar três prédios históricos
MPMA Há 1 ano Em Justiça

SÃO LUÍS – Prefeitura é condenada a restaurar três prédios históricos

Três Ações Civis Públicas propostas pelo Ministério Público do Maranhão, em dezembro de 2024, resultaram na concessão de medidas liminares que dete...
SÃO LUÍS – MPMA promove encontro institucional com Defensoria Pública do Estado
MPMA Há 1 ano Em Justiça

SÃO LUÍS – MPMA promove encontro institucional com Defensoria Pública do Estado

Como forma de estreitar os laços institucionais, o Ministério Público do Maranhão promoveu, na manhã desta sexta-feira, 16, um encontro com a Defen...
IMPERATRIZ – Ação do MPMA requer regularização de atendimento cardiológico
MPMA Há 1 ano Em Justiça

IMPERATRIZ – Ação do MPMA requer regularização de atendimento cardiológico

A 5ª Promotoria de Justiça Especializada de Imperatriz ingressou, na última terça-feira, 13, com uma Ação Civil Pública contra o Estado do Maranhão...
SÃO LUÍS – MPMA vistoria escolas na ilha de Tauá-Mirim
MPMA Há 1 ano Em Justiça

SÃO LUÍS – MPMA vistoria escolas na ilha de Tauá-Mirim

A 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Educação de São Luís vistoriou, na manhã desta quarta-feira, 14, as escolas da ilha de Tauá- Mirim: as Unid...
SÃO LUÍS – MPMA lança cartilha sobre gravidez decorrente de violência sexual
MPMA Há 1 ano Em Justiça

SÃO LUÍS – MPMA lança cartilha sobre gravidez decorrente de violência sexual

Foi lançada na manhã desta quarta-feira, 14, no auditório do Centro Cultural e Administrativo do Ministério Público do Maranhão, a cartilha “Sofri ...
Polícia Civil Oferece R$ 2 Mil por Informações Sobre Autor de Duplo Feminicídio em São Domingos do Maranhão
São Domingos Há 1 ano Em Justiça

Polícia Civil Oferece R$ 2 Mil por Informações Sobre Autor de Duplo Feminicídio em São Domingos do Maranhão

Recompensa visa auxiliar na captura de André Salvador da Silva, principal suspeito de assassinar a facadas ex-namorada e tia no último domingo.
SÃO LUÍS – MPMA discute acesso a benefícios sociais por crianças e adolescentes acolhidos
MPMA Há 1 ano Em Justiça

SÃO LUÍS – MPMA discute acesso a benefícios sociais por crianças e adolescentes acolhidos

O Ministério Público do Maranhão, por meio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada da Infância e Juventude de São Luís, realizou, na última quint...
SÃO LUÍS – MPMA e Semed tratam de demandas na região do Coroadinho
MPMA Há 1 ano Em Justiça

SÃO LUÍS – MPMA e Semed tratam de demandas na região do Coroadinho

Demandas educacionais da região do Coroadinho e bairros adjacentes foram o tema da reunião realizada, em 7 de maio, entre o Ministério Público do M...
Operação Pavimentum apreende mais de 30 veículos e R$ 90 mil em dinheiro
MPMA Há 1 ano Em Justiça

Operação Pavimentum apreende mais de 30 veículos e R$ 90 mil em dinheiro

Realizada na última quarta-feira, 7, pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público do Maranhão...
SÃO LUÍS – PGJ recebe visita de presidente da Câmara de Imperatriz
MPMA Há 1 ano Em Justiça

SÃO LUÍS – PGJ recebe visita de presidente da Câmara de Imperatriz

O procurador-geral de justiça, Danilo de Castro, recebeu na manhã desta quinta-feira, 8, a visita de cortesia do presidente da Câmara de Vereadores...
SÃO LUÍS – Decreto sobre Plano Municipal de Resíduos Sólidos é anulado a pedido do MPMA
MPMA Há 1 ano Em Justiça

SÃO LUÍS – Decreto sobre Plano Municipal de Resíduos Sólidos é anulado a pedido do MPMA

Atendendo a pedido formulado em Ação Civil Pública proposta pela 1ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção ao Meio Ambiente, Urbanismo e P...
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