Segunda, 15 de Junho de 2026
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Justiça

IMPERATRIZ -MPMA registra 11 ocorrências durante Operação Encarrilha
MPMA Há 3 semanas Em Justiça

IMPERATRIZ -MPMA registra 11 ocorrências durante Operação Encarrilha

Onze ocorrências foram registradas durante as blitzen da Operação Encarrilha, realizadas pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA), no dia 22 de m...
SÃO LUÍS – MPMA se reúne com Uema para tratar de pesquisa social no Maranhão
MPMA Há 3 semanas Em Justiça

SÃO LUÍS – MPMA se reúne com Uema para tratar de pesquisa social no Maranhão

A diretora da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) do Ministério Público do Maranhão, procuradora de justiça Rita de Cássia Maia Baptista, ...
FIM DA FARRA? Órgãos de fiscalização e controle impõem regras e prefeituras do Maranhão poderão contratar artistas por até R$ 700 mil
SAO LUIS Há 3 semanas Em Justiça

FIM DA FARRA? Órgãos de fiscalização e controle impõem regras e prefeituras do Maranhão poderão contratar artistas por até R$ 700 mil

Nova nota técnica estabelece teto de até R$ 700 mil para apresentações e endurece fiscalização sobre gastos com festas públicas
SÃO LUÍS – Nota técnica orienta gestores sobre despesas com eventos culturais
MPMA Há 3 semanas Em Justiça

SÃO LUÍS – Nota técnica orienta gestores sobre despesas com eventos culturais

O Ministério Público do Maranhão, o Ministério Público de Contas, o Tribunal de Contas do Estado e a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão...
MP investiga contrato milionário firmado entre gestão Dr. Alexandre e empresa J W Sousa Lima LTDA em São João dos Patos
SÃO JOÃO DOS PATOS Há 3 semanas Em Justiça

MP investiga contrato milionário firmado entre gestão Dr. Alexandre e empresa J W Sousa Lima LTDA em São João dos Patos

Inquérito civil apura possível dano ao erário e falhas na execução das obras
SÃO PEDRO DA ÁGUA BRANCA – Homem é condenado por homicídio duplamente qualificado
MPMA Há 3 semanas Em Justiça

SÃO PEDRO DA ÁGUA BRANCA – Homem é condenado por homicídio duplamente qualificado

Em sessão do Tribunal do Júri de São Pedro da Água Branca, realizada em 21 de maio, no auditório da Câmara de Vereadores, o réu Antonio Wilson da S...
MPMA realiza Operação Comensal para apurar desvio de recursos públicos em Buriticupu
MPMA Há 3 semanas Em Justiça

MPMA realiza Operação Comensal para apurar desvio de recursos públicos em Buriticupu

O Ministério Público do Maranhão deflagrou, na manhã desta sexta-feira, 22, a Operação Comensal, cumprindo mandados de busca e apreensão, em endere...
MARACAÇUMÉ – Réu é condenado a mais de 27 anos de reclusão por feminicídio e outros crimes
MPMA Há 3 semanas Em Justiça

MARACAÇUMÉ – Réu é condenado a mais de 27 anos de reclusão por feminicídio e outros crimes

Em sessão do Tribunal do Júri de Maracaçumé, realizada nesta quarta-feira, 21, no Fórum da comarca, o réu Márcio Rene Oliveira de Sousa foi condena...
SÃO LUÍS – MPMA recebe visita de representantes da Vale
MPMA Há 4 semanas Em Justiça

SÃO LUÍS – MPMA recebe visita de representantes da Vale

Na manhã desta quarta-feira, 20, o procurador-geral de justiça, Danilo de Castro, recebeu a visita do diretor jurídico da Vale, Marcelo Ribeiro, e ...
SÃO LUÍS – Evento discute avanços no enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes
MPMA Há 4 semanas Em Justiça

SÃO LUÍS – Evento discute avanços no enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes

O Ministério Público do Maranhão, por meio das Promotorias de Justiça de Defesa da Infância e Juventude de São Luís, em parceria com a Plan Interna...
MARACAÇUMÉ – MPMA promove evento contra abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes
MPMA Há 4 semanas Em Justiça

MARACAÇUMÉ – MPMA promove evento contra abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes

A Promotoria de Justiça de Maracaçumé promoveu, nesta terça-feira, 19, um encontro para o fortalecimento da rede de proteção à infância e à adolesc...
IMPERATRIZ – Ações fortalecem campanha de proteção integral de crianças e adolescentes
MPMA Há 4 semanas Em Justiça

IMPERATRIZ – Ações fortalecem campanha de proteção integral de crianças e adolescentes

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) ampliou a atuação preventiva da campanha “Silêncios que Clamam: vozes pela dignidade e proteção integral d...
SÃO LUÍS – Campanha objetiva ampliar acesso de lésbicas, mulheres trans e travestis à Lei Maria da Penha
MPMA Há 4 semanas Em Justiça

SÃO LUÍS – Campanha objetiva ampliar acesso de lésbicas, mulheres trans e travestis à Lei Maria da Penha

Em alusão ao Dia Internacional contra a Homofobia, a Bifobia e a Transfobia (Dia Internacional de Luta contra a LGBTfobia), celebrado em 17 de maio...
SÃO LUÍS – MPMA participa de fiscalização de bares irregulares
MPMA Há 4 semanas Em Justiça

SÃO LUÍS – MPMA participa de fiscalização de bares irregulares

O Ministério Público do Maranhão, por meio das Promotorias de Justiça de Controle Externo da Atividade Policial de São Luís, participou, na noite d...
BALSAS – Após intervenção do MPMA, condomínio é regularizado
MPMA Há 4 semanas Em Justiça

BALSAS – Após intervenção do MPMA, condomínio é regularizado

A pedido do Ministério Público do Maranhão (MPMA), a Justiça homologou, em 15 de maio, um Termo de Acordo Extrajudicial que estabelece a regulariza...
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