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Justiça

BRASÍLIA – MPMA coordena reunião de Comissão Permanente da Infância e Juventude
MPMA Há 1 mês Em Justiça

BRASÍLIA – MPMA coordena reunião de Comissão Permanente da Infância e Juventude

O titular do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAOp-IJ), do Ministério Público do Maranhão (MPMA), Gleudson Malheiros Guimarães,...
Atividades marcarão Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes
MPMA Há 1 mês Em Justiça

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O Ministério Público do Maranhão integra a programação da campanha “Faça Bonito 2026 – Proteja nossas crianças e adolescentes”, realizada em alusão...
AÇAILÂNDIA – Réu é condenado a mais de 19 anos de reclusão por três crimes
MPMA Há 1 mês Em Justiça

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Em sessão do Tribunal do Júri de Açailândia, realizada nesta quarta-feira, 13, o réu Michael Carneiro Sousa foi condenado a 19 anos, 6 meses e 15 d...
SÃO LUÍS – Ação do MPMA leva a sentença para despoluição do Rio Gangan
MPMA Há 1 mês Em Justiça

SÃO LUÍS – Ação do MPMA leva a sentença para despoluição do Rio Gangan

O Ministério Público do Maranhão foi notificado, no último dia 9, de sentença que condenou o Estado do Maranhão, o Município de São Luís e a Compan...
SÃO LUÍS – MPMA recebe visita de representantes do Sinproesemma
MPMA Há 1 mês Em Justiça

SÃO LUÍS – MPMA recebe visita de representantes do Sinproesemma

Na manhã desta quinta-feira, 14, na Procuradoria-Geral de Justiça, o chefe do Ministério Público do Maranhão, Danilo de Castro, recebeu o vice-pres...
BALSAS – Acordos de Não Persecução Penal arrecadam mais de R$ 126 mil
MPMA Há 1 mês Em Justiça

BALSAS – Acordos de Não Persecução Penal arrecadam mais de R$ 126 mil

Na manhã desta quarta-feira, 13, o Ministério Público do Maranhão participou da entrega das atas de Acordos de Não Persecução Penal firmados ao lon...
SÃO LUÍS – MPMA lança Almoxarifado Virtual para modernizar gestão e reduzir custos administrativos
MPMA Há 1 mês Em Justiça

SÃO LUÍS – MPMA lança Almoxarifado Virtual para modernizar gestão e reduzir custos administrativos

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) deu mais um passo em direção à modernização administrativa com o lançamento do Almoxarifado Virtual. A sole...
SÃO LUÍS – MPMA constata infraestrutura precária e infestação de pombos em escola
MPMA Há 1 mês Em Justiça

SÃO LUÍS – MPMA constata infraestrutura precária e infestação de pombos em escola

O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Educação, realizou, em 6 de maio, uma inspeção no Centro...
SÃO LUÍS – MPMA, TCE e Famem discutem proposta de tabela de cachês de shows
MPMA Há 1 mês Em Justiça

SÃO LUÍS – MPMA, TCE e Famem discutem proposta de tabela de cachês de shows

O procurador-geral de justiça, Danilo de Castro, reuniu-se nesta terça-feira, 12, na sede da PGJ, com o presidente da Federação dos Municípios do E...
MPMA participa de reunião do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais
MPMA Há 1 mês Em Justiça

MPMA participa de reunião do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais

A corregedora-geral do Ministério Público do Maranhão, Maria de Fatima Rodrigues Travassos Cordeiro, participou da 151ª reunião ordinária do Consel...
Piauiense, Nunes Marques assume comando do TSE nesta terça-feira (12); Mendonça será vice
BRASILIA Há 1 mês Em Justiça

Piauiense, Nunes Marques assume comando do TSE nesta terça-feira (12); Mendonça será vice

Ministros tomam posse em cerimônia às 19h, em Brasília, e ficarão à frente da Justiça Eleitoral nas eleições gerais de 2026.
Comissão de Concurso do MPMA julgará recursos na próxima quarta-feira
MPMA Há 1 mês Em Justiça

Comissão de Concurso do MPMA julgará recursos na próxima quarta-feira

O Ministério Público do Maranhão realizará, na próxima quarta-feira, 13, às 11h, o julgamento de recursos da etapa oral e de tribuna do Concurso Pú...
GODOFREDO VIANA – Ex-prefeito e mais cinco pessoas são presas por desvio de recursos públicos
MPMA Há 1 mês Em Justiça

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O Ministério Público do Maranhão, por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Cândido Mendes, em parceria com a Polícia Civil, deflagrou, na ma...
SÃO LUÍS – Reunião estabelece medidas para garantir meia-passagem estudantil
MPMA Há 1 mês Em Justiça

SÃO LUÍS – Reunião estabelece medidas para garantir meia-passagem estudantil

O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio das 1ª e 2ª Promotorias de Justiça de Defesa da Educação de São Luís, realizou nesta quinta-feira...
SÃO LUÍS – MPMA participa do lançamento de plano de abastecimento e esgotamento sanitário
MPMA Há 1 mês Em Justiça

SÃO LUÍS – MPMA participa do lançamento de plano de abastecimento e esgotamento sanitário

O Ministério Público do Maranhão, por meio do titular da 1ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa do Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio ...
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