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Justiça

BURITICUPU – MPMA aciona oito pessoas e duas empresas por improbidade administrativa
MPMA Há 3 meses Em Justiça

BURITICUPU – MPMA aciona oito pessoas e duas empresas por improbidade administrativa

O Ministério Público do Maranhão, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Buriticupu, ingressou, no último dia 20, com uma Ação Civil Pública por a...
IMPERATRIZ – Projeto Órfãos do feminicídio é apresentado pelo MPMA
MPMA Há 3 meses Em Justiça

IMPERATRIZ – Projeto Órfãos do feminicídio é apresentado pelo MPMA

Na manhã desta quinta-feira, 26, o Ministério Público do Maranhão apresentou o projeto “Órfãos do Feminicídio: Sem Desamparo – Ministério Público g...
BALSAS – Abertas atividades do grupo reflexivo “Juntos Fazemos o Trânsito” em 2026
MPMA Há 3 meses Em Justiça

BALSAS – Abertas atividades do grupo reflexivo “Juntos Fazemos o Trânsito” em 2026

Foi realizada, nesta quarta-feira, 25, no salão do Tribunal do Júri de Balsas a aula inaugural da primeira turma do Grupo Reflexivo “Juntos Fazemos...
SÃO LUÍS GONZAGA – Mulher é condenada por racismo
MPMA Há 3 meses Em Justiça

SÃO LUÍS GONZAGA – Mulher é condenada por racismo

Após denúncia do Ministério Público do Maranhão, Maria Gabriele Mesquita da Silva foi condenada, em 21 de março, a 4 anos e dois meses de reclusão,...
RIACHÃO – Iniciativa do MPMA e Judiciário destina recursos para projetos sociais
MPMA Há 3 meses Em Justiça

RIACHÃO – Iniciativa do MPMA e Judiciário destina recursos para projetos sociais

Um edital lançado em conjunto pelo Ministério Público do Maranhão e Poder Judiciário, em Riachão, destinou R$ 42.475,68 a instituições e projetos s...
SÃO LUÍS – Exposição homenageia a relação do rádio com a cultura popular
MPMA Há 3 meses Em Justiça

SÃO LUÍS – Exposição homenageia a relação do rádio com a cultura popular

Destacando a importância da relação entre o rádio e a cultura popular do Maranhão, o radialista Marcos Belfort apresenta a exposição “Bumbafonia: a...
SÃO LUÍS – MPMA receberá famílias do caso dos “meninos emasculados” para discutir situação de moradias
MPMA Há 3 meses Em Justiça

SÃO LUÍS – MPMA receberá famílias do caso dos “meninos emasculados” para discutir situação de moradias

O Ministério Público do Maranhão, por meio das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude de São Luís, receberá, na próxima quinta-feira, 26, a...
Ex-prefeito de Capinzal do Norte é investigado por nomeação de familiares em cargos públicos
CAPINZAL DO NORTE Há 3 meses Em Justiça

Ex-prefeito de Capinzal do Norte é investigado por nomeação de familiares em cargos públicos

Investigação foca na qualificação técnica dos nomeados e na possível violação à Súmula Vinculante do STF.
ROSÁRIO – MPMA requer suspensão imediata de concurso público
MPMA Há 3 meses Em Justiça

ROSÁRIO – MPMA requer suspensão imediata de concurso público

Pedidos incluem anulação de contrato com instituição realizadora e devolução de taxasO Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da 1ª Promot...
BALSAS – Com base em proposta do MPMA, projeto de lei é aprovado na Câmara Federal
MPMA Há 3 meses Em Justiça

BALSAS – Com base em proposta do MPMA, projeto de lei é aprovado na Câmara Federal

Foi aprovado com emendas, nesta quarta-feira, 18, pela Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei nº 4.037/2024, que obriga autores de infrações e crim...
CAXIAS – Réu é condenado a mais de 43 anos de reclusão por homicídio de delegado
MPMA Há 3 meses Em Justiça

CAXIAS – Réu é condenado a mais de 43 anos de reclusão por homicídio de delegado

Em sessão do Tribunal do Júri de Caxias realizada nesta terça-feira, 17, o réu Leandro da Silva Sousa foi condenado a 43 anos e 4 meses de reclusão...
BALSAS – ANPPs firmados pelo MPMA beneficiam 10 instituições
MPMA Há 3 meses Em Justiça

BALSAS – ANPPs firmados pelo MPMA beneficiam 10 instituições

Dez instituições de Balsas foram beneficiadas pelos recursos destinados pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA) após um mutirão de Acordos de Nã...
MPMA realiza curso sobre escuta protegida
MPMA Há 3 meses Em Justiça

MPMA realiza curso sobre escuta protegida

O Ministério Público do Maranhão, por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAO-IJ), realizou, nos dias 11 e 12 de março, o ...
SÃO LUÍS – MPMA promove palestra sobre combate à violência doméstica
MPMA Há 3 meses Em Justiça

SÃO LUÍS – MPMA promove palestra sobre combate à violência doméstica

Em alusão ao mês de março, quando é comemorado o Dia Internacional da Mulher (8 de março), o Ministério Público do Maranhão promoveu na manhã desta...
IMPERATRIZ – Bens oriundos de ANPPs são doados pelo MPMA
MPMA Há 3 meses Em Justiça

IMPERATRIZ – Bens oriundos de ANPPs são doados pelo MPMA

Nesta terça-feira, 10, o Ministério Público do Maranhão, por meio da 4ª Promotoria Criminal de Imperatriz, realizou a doação de bens oriundos de Ac...
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