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Justiça

CODÓ – MPMA participa de certificação de agentes de direitos humanos da pessoa idosa
MPMA Há 9 meses Em Justiça

CODÓ – MPMA participa de certificação de agentes de direitos humanos da pessoa idosa

O Ministério Público do Maranhão, representado pelo titular da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Codó, Weskley Pereira de Morais, participou, ...
SÃO LUÍS – MPMA e Funbio lançam livro sobre resiliência climática e desafios socioambientais
MPMA Há 10 meses Em Justiça

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O Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA), em parceria com o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio), lançou nesta sexta-feira, 29,...
SÃO LUÍS – MPMA realiza palestra sobre defesa das mulheres com deficiência
MPMA Há 10 meses Em Justiça

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O Ministério Público do Maranhão, por meio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), em parceria com os Centros de Apoio Operacional de Enfr...
SÃO LUÍS – MPMA participa de reunião sobre impactos de nova legislação tributária
MPMA Há 10 meses Em Justiça

SÃO LUÍS – MPMA participa de reunião sobre impactos de nova legislação tributária

O Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA) participou na manhã da última quarta-feira, 27, de uma reunião institucional durante o Seminário ...
IMPERATRIZ – MPMA discute acessibilidade em reuniões com prefeito e Rede de Defesa
MPMA Há 10 meses Em Justiça

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Questões relacionadas a acessibilidade foram temas de duas reuniões das quais o Ministério Público do Maranhão participou, nesta terça-feira, 26, e...
Escândalo em Dom Pedro: Prefeitura vira quintal de casa e prefeito tem que exonerar parentes em 20 dias.
DOM PEDRO Há 10 meses Em Justiça

Escândalo em Dom Pedro: Prefeitura vira quintal de casa e prefeito tem que exonerar parentes em 20 dias.

Promotor cobra qualificação técnica e transparência na formação do secretariado municipal de Dom Pedro.
IMPERATRIZ – MPMA promove reunião para discutir proteção a crianças e adolescentes
MPMA Há 10 meses Em Justiça

IMPERATRIZ – MPMA promove reunião para discutir proteção a crianças e adolescentes

O Ministério Público do Maranhão, por meio da 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Imperatriz, realizou, no último dia 20, uma reunião para discuti...
SÃO LUÍS – Palestra sobre processo estrutural e conflitos tributários é apresentada ao Gaesf
MPMA Há 10 meses Em Justiça

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Na manhã da última quarta-feira, 20, o Grupo de Atuação Especial no Combate à Sonegação Fiscal e aos Crimes contra a Ordem Tributária do Ministério...
CURURUPU – MPMA recomenda rejeição de projeto que prevê contratações temporárias pela administração municipal
MPMA Há 10 meses Em Justiça

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O Ministério Público do Maranhão (MPMA) emitiu Recomendação à Câmara Municipal de Cururupu orientando pela rejeição do projeto de lei n° 10/2025, d...
GOIÂNIA – MPMA participa do VI Encontro Nacional das Promotoras e Promotores de Justiça da Educação
MPMA Há 10 meses Em Justiça

GOIÂNIA – MPMA participa do VI Encontro Nacional das Promotoras e Promotores de Justiça da Educação

A promotora de justiça Maria Luciane Lisboa Belo, titular da 1º Promotoria de Justiça Especializada na Defesa da Educação de São Luís, representou ...
Operação Rolezinho já realizou mais de 350 apreensões em 6 meses
MPMA Há 10 meses Em Justiça

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A Operação Rolezinho já realizou 355 apreensões em vários bairros de São Luís no período de março a agosto deste ano. A ação mais recente foi reali...
BACURI – Município firma TAC com o MPMA para realização de concurso público em até 180 dias
MPMA Há 10 meses Em Justiça

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O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Bacuri, firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o...
SÃO LUÍS – MPMA e TCE promovem seminário sobre resíduos sólidos
MPMA Há 10 meses Em Justiça

SÃO LUÍS – MPMA e TCE promovem seminário sobre resíduos sólidos

O Ministério Público do Maranhão, em parceria com o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, promove no dia 21 de agosto, a partir das 8h, no audi...
BURITICUPU – MPMA recomenda organização de rede municipal de proteção às crianças e adolescentes
MPMA Há 10 meses Em Justiça

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O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Buriticupu, encaminhou, nesta quarta-feira, 6, Recomendação ao pre...
BALSAS – MPMA e Perícia Oficial discutem coleta de DNA de familiares de pessoas desaparecidas.
MPMA Há 10 meses Em Justiça

BALSAS – MPMA e Perícia Oficial discutem coleta de DNA de familiares de pessoas desaparecidas.

Na manhã da última quarta-feira, 7, o Ministério Público do Maranhão, por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Balsas, e o Instituto de Criminalísti...
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