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Senado Federal

Projeto garante cancelamento online imediato de serviços de celular e internet
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Projeto garante cancelamento online imediato de serviços de celular e internet

Está em tramitação no Senado um projeto de lei que torna mais simples e rápido o cancelamento de contratos com operadoras de telefonia e internet. ...
País terá nova tributação sobre consumo a partir de 2026
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

País terá nova tributação sobre consumo a partir de 2026

Foi sancionada nesta quinta-feira (16) a Lei Complementar 214 , primeira regulamentação da reforma tributária. A nova lei simplifica a cobrança de...
Senado pode votar em 2025 volta da obrigação de extintores em carros
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Senado pode votar em 2025 volta da obrigação de extintores em carros

Está pronto para ser votado no Plenário do Senado o projeto de lei que retoma a obrigatoriedade do extintor de incêndio em automóveis. No entanto, ...
Nova tributação sobre consumo começa a valer em 2026
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Nova tributação sobre consumo começa a valer em 2026

Foi sancionada nesta quinta-feira (16) a Lei Complementar 214 , primeira regulamentação da reforma tributária. A nova lei simplifica a cobrança de...
Reforma tributária é obra da democracia, diz Rodrigo Pacheco
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Reforma tributária é obra da democracia, diz Rodrigo Pacheco

O senador Rodrigo Pacheco, presidente do Congresso Nacional, classificou a aprovação da reforma tributária como um evento histórico para o Brasil. ...
Lei regulamenta cooperativas de seguros e proteção patrimonial
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Lei regulamenta cooperativas de seguros e proteção patrimonial

A Presidência da República sancionou, com veto, lei que aumenta as possibilidades de entidades sem fins lucrativos ofertarem seguros e proteção de ...
Governo publica MP para garantir a não taxação e o sigilo do Pix
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Governo publica MP para garantir a não taxação e o sigilo do Pix

O governo publicou nesta quinta-feira (16), em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) , uma medida provisória que reforça a não taxação e a ...
Governo publica MP para garantir gratuidade e sigilo do Pix
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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O governo publicou nesta quinta-feira (16), em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) , uma medida provisória que reforça a gratuidade e a p...
PEC das Praias, marco temporal e apostas esportivas voltam à pauta em 2025
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

PEC das Praias, marco temporal e apostas esportivas voltam à pauta em 2025

As comissões do Senado se preparam retomar a análise, a partir de fevereiro, de projetos prontos para votação e cuja conclusão não foi possível em ...
Senado pode votar em 2025 ampliação de licença-maternidade e paternidade
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Senado pode votar em 2025 ampliação de licença-maternidade e paternidade

A ampliação dos períodos de licença-maternidade e licença-paternidade está em discussão no Senado, a partir de propostas que estão em tramitação na...
Lei transfere recursos de antigos fundos para obras na Amazônia e no Nordeste
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Lei transfere recursos de antigos fundos para obras na Amazônia e no Nordeste

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.102, de 2025 , que tem o objetivo de destinar recursos de antigos fundos r...
Projeto permite uso do Minha Casa, Minha Vida em casas afetadas por desastres
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Projeto permite uso do Minha Casa, Minha Vida em casas afetadas por desastres

Utilizar o Programa Minha Casa, Minha Vida para a reconstrução de casas danificadas por desastres naturais. É o que prevê um projeto de lei em tram...
Projeto garante acréscimo de 25% no BPC para quem precisa de cuidador
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Projeto garante acréscimo de 25% no BPC para quem precisa de cuidador

Pessoas que dependem do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e precisam de assistência permanente poderão ter um acréscimo de 25% no valor do be...
Renegociação de dívidas dos estados é sancionada
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Renegociação de dívidas dos estados é sancionada

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou com vetos a Lei 212, de 2025 , que cria o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas do...
Lei institui 25 de setembro como o Dia Nacional do Rádio
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Lei institui 25 de setembro como o Dia Nacional do Rádio

Foi publicada noDiário Oficial da Uniãodesta terça-feira (14) a Lei 15.101, de 2025 , que institui 25 de setembro como o Dia Nacional do Rádio. A n...
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