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Senado Federal

Lula veta projeto do Congresso e decide pagar R$ 60 mil para vítimas da zika
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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A Presidência da República editou uma medida provisória que cria um apoio financeiro de R$ 60 mil para crianças de até 10 anos que nasceram com def...
Sancionada lei que reconhece barracas da Praia do Futuro como patrimônio cultural
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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As barracas da Praia do Futuro, em Fortaleza (CE), foram reconhecidas como patrimônio cultural nacional. A determinação está na Lei 15.092, de 2025...
Viaduto entre Jacupiranga e Registro será chamado de Abílio Previdi
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.091/2025 , que dá o nome de Soldado Constitucionalista Abílio Previdi a um...
Senado trabalha para viabilizar o Drex, moeda digital brasileira
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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O Drex, moeda digital brasileira, pode ser lançado em 2025. Atualmente, o projeto está na sua segunda fase piloto, com a participação de instituiçõ...
Sancionada lei que institui Campanha Setembro da Paz
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que cria a Campanha Setembro da Paz ( Lei 15.093/2025 ). A norma, publicada na edição doDiár...
Projeto cria selo de segurança para proteger consumidores de fraudes on-line
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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Tramita no Senado um projeto que estabelece requisitos para garantir a transparência e a qualidade das informações divulgadas em anúncios digitais....
Projeto prevê treinamentos em escolas para prevenir violência
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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Com a volta às aulas em 2025, cresce a preocupação com a segurança nas escolas. Para reforçar a prevenção contra ataques violentos, o Senado analis...
Projeto prevê concursos específicos para educação indígena, rural e quilombola
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Projeto prevê concursos específicos para educação indígena, rural e quilombola

Um projeto de lei ( PL 4414/2024 ) apresentado nesta segunda-feira (18) prevê o ensino adaptado às características da vida rural, indígena e quilom...
Veneziano representará o Senado em cerimônias sobre o 8 de janeiro
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, não participará das solenidades que acontecem em Brasília nesta quarta-feira (8) para lembrar os dois anos...
Projeto dispensa atletas profissionais de estágio obrigatório
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Projeto dispensa atletas profissionais de estágio obrigatório

Tramita no Senado projeto queisenta os atletas profissionais do estágio obrigatório previsto no curso superior de educação física. A proposta ( PL ...
Novo relatório do Código Eleitoral reserva 20% dos legislativos para mulheres
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Novo relatório do Código Eleitoral reserva 20% dos legislativos para mulheres

Há pouco mais de três anos em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, o projeto do novo Código Eleitoral ( PLP 112/2021 )...
Senadores repercutem vitória de Fernanda Torres no Globo de Ouro
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Senadores repercutem vitória de Fernanda Torres no Globo de Ouro

Senadoras e senadores usaram a plataforma X para parabenizar Fernanda Torres pelo prêmio de melhor atriz de drama no Globo de Ouro 2025 — o evento ...
Projeto cria plano para conservação de rios e navegabilidade na Amazônia
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Projeto cria plano para conservação de rios e navegabilidade na Amazônia

Um projeto de lei apresentado no Senado propõe a criação do Plano Rios Livres da Amazônia, para promover a navegabilidade e a preservação dos corpo...
Única mulher inconfidente vai para o Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Única mulher inconfidente vai para o Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria

Foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a lei que inscreve o nome da inconfidente Hipólita Jacinta noLivro dos Heróis e Heroínas d...
Bancada Feminina expande atuação e colhe vitórias em 2024
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Bancada Feminina expande atuação e colhe vitórias em 2024

Criada em março de 2021 por meio de um projeto de resolução apresentado pela senadora Eliziane Gama (PSD-MA) e assinado pelas demais parlamentares,...
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