Segunda, 15 de Junho de 2026
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Justiça

NOVA IORQUE – Município é condenado a realizar concurso público
MPMA Há 4 dias Em Justiça

NOVA IORQUE – Município é condenado a realizar concurso público

Atendendo a pedido do Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da Promotoria de Justiça de Pastos Bons, a Justiça determinou, nesta segunda-...
ROSÁRIO – MPMA aciona Município por irregularidades no transporte escolar
MPMA Há 5 dias Em Justiça

ROSÁRIO – MPMA aciona Município por irregularidades no transporte escolar

O Ministério Público do Maranhão ingressou, na última segunda-feira, 8, com uma Ação Civil Pública contra o Município de Rosário na qual requer a r...
SÃO LUÍS – Comissão de Gestão Ambiental do MPMA apresenta resultados do primeiro semestre
MPMA Há 5 dias Em Justiça

SÃO LUÍS – Comissão de Gestão Ambiental do MPMA apresenta resultados do primeiro semestre

Em reunião realizada, na manhã desta quarta-feira, 10, na sala dos Órgãos Colegiados, a Comissão de Gestão Ambiental do Ministério Público do Maran...
SÃO LUÍS – Instituído plano de proteção a crianças e adolescentes durante o São João 2026
MPMA Há 5 dias Em Justiça

SÃO LUÍS – Instituído plano de proteção a crianças e adolescentes durante o São João 2026

A atuação conjunta entre o Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAOp-IJ) e da 1ª...
SÃO LUÍS – Município deverá restaurar prédio histórico na Madre Deus
MPMA Há 6 dias Em Justiça

SÃO LUÍS – Município deverá restaurar prédio histórico na Madre Deus

Uma Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público do Maranhão em 2024 levou a Justiça a determinar que a Prefeitura de São Luís restaure o pr...
IMPERATRIZ – ANPPs beneficiam instituições assistenciais com mais de R$ 32 mil
MPMA Há 6 dias Em Justiça

IMPERATRIZ – ANPPs beneficiam instituições assistenciais com mais de R$ 32 mil

O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Imperatriz, firmou 11 Acordos de Não Persecução Penal (AN...
Promotor de justiça maranhense fala sobre logística reversa em evento do MPSP
MPMA Há 7 dias Em Justiça

Promotor de justiça maranhense fala sobre logística reversa em evento do MPSP

O promotor de justiça Luís Fernando Cabral Barreto Júnior, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio C...
SÃO LUÍS – Prefeitura é condenada a restaurar casarão no Centro
MPMA Há 2 semanas Em Justiça

SÃO LUÍS – Prefeitura é condenada a restaurar casarão no Centro

Atendendo a pedido formulado em Ação Civil Pública (ACP) proposta pelo Ministério Público do Maranhão, em dezembro de 2024, a Justiça condenou o Mu...
SÃO LUÍS – MPMA inspeciona restaurante da UEMA
MPMA Há 2 semanas Em Justiça

SÃO LUÍS – MPMA inspeciona restaurante da UEMA

O Ministério Público do Maranhão, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Educação de São Luís, realizou nesta terça-feira, 2, inspeção n...
BALSAS – ANPP destina R$ 149 mil para estruturação do CTA
MPMA Há 2 semanas Em Justiça

BALSAS – ANPP destina R$ 149 mil para estruturação do CTA

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) celebrou, nesta quarta-feira, 3, um Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) que resultará na destinação de R$...
SANTO AMARO – MPMA recebe terreno para a construção da futura sede da Promotoria de Justiça
MPMA Há 2 semanas Em Justiça

SANTO AMARO – MPMA recebe terreno para a construção da futura sede da Promotoria de Justiça

O Ministério Público do Maranhão recebeu, na manhã desta terça-feira, 2, um terreno para a construção da futura sede da Promotoria de Justiça da co...
HUMBERTO DE CAMPOS – Terreno é doado para construção da nova sede das Promotorias de Justiça
MPMA Há 2 semanas Em Justiça

HUMBERTO DE CAMPOS – Terreno é doado para construção da nova sede das Promotorias de Justiça

Na manhã desta terça-feira, 2, o Ministério Público do Maranhão recebeu um terreno para a construção da nova sede das Promotorias de Justiça de Hum...
PGJ visita Promotorias de Paço do Lumiar e Ribamar
MPMA Há 2 semanas Em Justiça

PGJ visita Promotorias de Paço do Lumiar e Ribamar

Na manhã desta segunda-feira, 1º junho, o procurador-geral de justiça do Ministério Público do Maranhão, Danilo de Castro, visitou as sedes das Pro...
ALTO PARNAÍBA – Município tem até agosto para comprovar início de adequação de matadouro
MPMA Há 2 semanas Em Justiça

ALTO PARNAÍBA – Município tem até agosto para comprovar início de adequação de matadouro

Após pedido do Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da Promotoria de Justiça de Alto Parnaíba, o Poder Judiciário determinou que o Munic...
Projeto Diálogos Institucionais promove treinamento sobre PJe Mídias
MPMA Há 3 semanas Em Justiça

Projeto Diálogos Institucionais promove treinamento sobre PJe Mídias

A Secretaria para Assuntos Institucionais (Secinst) realizou, nesta quarta-feira 27, outra edição do projeto Diálogos Institucionais. Parte do Plan...
Presidente Dutra, MA
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